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Rafael_MottaO deputado federal Rafael Motta, do PSB, recebeu neste final de semana o prêmio Notáveis USA, em Nova York. O parlamentar foi escolhido para o prêmio pela comunidade brasileira, com base em suas ações e projetos ligados, principalmente, a inclusão social e de combate aos crimes virtuais e a limitação da internet no Brasil.

“Sou um jovem parlamentar, e como todos que estão aqui quero ver o Brasil trilhar o caminho do crescimento. Defendo que o nosso parlamento seja independente e possa atender os anseios da sociedade, defendo ainda uma política tributária mais justa e um maior combate à violência em nosso país”, afirmou o parlamentar.

Rafael Motta se destacou pelas ações na área da inclusão social na Câmara dos Deputados. Dentre elas, um projeto que solicita a exclusão da obrigatoriedade de compensação de horário pelo servidor beneficiário de horário especial que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física ou mental. E, ainda, o que dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência, alterando a Lei de Licitações, além da indicação da professora potiguar Débora Seabra ao prêmio Darcy Ribeiro, sendo Débora a primeira professora com Síndrome de Down no Brasil.

Além da área social, o parlamentar também se destacou pela sua atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] dos Crimes Cibernéticos, propondo o bloqueio para sites com conteúdos criminosos, a educação digital nas escolas para proteger os jovens do aliciamento e, ainda, a proibição de novos bloqueios para aplicativos de troca de mensagens, como Whatsapp.

Além de Rafael Motta, a lista de premiados teve o senador pelo estado do Mato Grosso, José Medeiros [PSD], que é natural de Caicó; a deputada federal Geovania de Sá [PSDB-SC] e o deputado federal Jovair Arantes [PTB-GO].

RMA integridade física dos vigilantes privados do Rio Grande do Norte será debatida na Assembleia Legislativa. Por proposição do deputado Ricardo Motta [PSB], a Casa promove na próxima sexta-feira [3], a partir das 9h30min, audiência pública para discutir o tema com parlamentares, sindicatos dos empregados e empregadores da segurança privada e representantes da segurança pública do Estado.

“Não podemos pensar em segurança sem considerar o importante papel exercido pelos vigilantes privados, numa atuação complementar ao aparato público. Por isso, estamos trazendo para a nossa Casa esse debate. Muitas das reivindicações da categoria dizem respeito ao projeto em tramitação no Congresso. Por isso também convidamos para o debate membros da bancada federal”, explica o deputado Ricardo Motta.

Em 2015, segundo dados da Comissão Independente para Assuntos de Segurança Privada [CIASP-RN], foram registrados 86 atentados contra vigilantes, resultando em três vítimas fatais. Esse ano somam-se 34 atentados, incluindo quatro agentes feridos gravemente e um vigilante morto em serviço.

O salário base do vigilante privado é de R$ 1.225,25 mais adicional de 30% de periculosidade. A segurança privada é regida por Lei Federal e pela Portaria nº 3.233/2012 do Departamento de Polícia Federal. O Estatuto da Segurança Privada tramita atualmente no Congresso Nacional, onde aguarda aprovação.

Confirmaram presença na audiência membros da CIASP-RN, Sindicato dos Vigilantes do RN [Sindsegur-RN], Sindicato dos Vigilantes de Transporte de Vigilantes de Valores e Tesouraria Bancária e Escolta Armada [SindForte-RN] e Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN [Sindesp].

De terça ]31# à sexta ]3#, uma equipe formada por técnicos dos setores social, engenharia, ambiental e técnico, bem como o articulador do território Sertão do Apodi estarão nos municípios de Caraúbas e Apodi para solucionar e analisar todas as pendências documentais dos 34 subprojetos selecionados no Edital 001- Projetos socioambientais e Edital 002 – Projetos de Economia Solidária neste território.

A expectativa do Governo do Estado é que no mês de Julho os convênios, para este território, estimados em aproximadamente R$ 6 milhões de reais possam ser assinados e liberados.

Todas as oito empresas de assistências técnicas contratadas no território Sertão do Apodi terão horários com a equipe de técnicos do Projeto. “As empresas de assistências técnicas Atos, Coopervida, Centro Juazeiro, Terra Livre, SEAPAC, Chapéu de Couro e Sertão Verde foram contratadas pelo Projeto RN Sustentável para trabalharem com as associações beneficiadas nos editais e elaborarem os projetos de investimentos em conjunto com as comunidades. Teremos um horário especifico para cada uma dessas instituições. Queremos voltar para Natal sem nenhuma pendência de documentação”, diz Cristina Dantas, gestora social do Projeto RN Sustentável.

Das 34 associações contempladas pelos editais apenas 30 apresentaram a documentação exigida no edital.

Em Caraúbas, a equipe técnica ficará instalada de terça a sexta na sede Atos; e em Apodi a base será na sede da Terra Viva, com atendimento apenas na quarta-feira para a Coopervida e Terra Viva.

Depois do Sertão do Apodi outros territórios serão visitados para realização do mesmo trabalho. Na próxima semana será a vez do território do Alto Oeste, com atendimento na sede da Codesaop, em Pau dos Ferros.

Prefeitura de Macau não repassa dinheiro do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura, que realiza o projeto cultural na Escola Municipal de 1º Grau Edinor Avelino

Enquanto repasse de convênio é atrasado a projetos culturais que funcionam, prefeitura repassa R$ 80 mil a Fundação de Cultura que não apresenta não desenvolve nenhum projeto cultural para cidade.

Veja abaixo nota de repúdio:

culturaNota de Repúdio a Prefeitura de Macau/RN e Esclarecimento a toda Comunidade “SOS MARÉ DE ARTES”

A Cia. Arte & Riso, grupo nascido na cidade de Umarizal/RN, no interior do Rio Grande do Norte, desenvolve seu trabalho nas ruas e praças de todo o país a cerca de quinze anos, seus componentes são estudantes, professores, especialistas e Mestres em Arte/Educação e Teatro. Nosso trabalho é sério, comprometido e reconhecido por artistas de todo Estado e País. Somos engajados em movimentos que se organiza em nível de América-Latina, como o Movimento Escambo Popular Livre de Rua, que existe mais de vinte e cinco nos, levando arte para os cantos mais remotos, locais onde se estabelece o descaso cultural por parte do poder público.

Há, aproximadamente, dois anos a Cia. Arte & Riso tem uma parceria firmada com a Escola Municipal de 1º Grau Edinor Avelino – Macau/RN, através do programa Mais Cultura Nas Escolas consiste em uma iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura [MINC] e da Educação [MEC] fomentado pelo governo federal. “Tem por objetivo: reconhecer e promover a escola como espaço de circulação e produção da diversidade cultural brasileira; contribuir com a formação de publico para as artes e ampliar o repertório cultural da comunidade escolar; desenvolver atividades que promovam a interlocução entre experiências culturais e artísticas e o projeto pedagógico da escola pública; promover, fortalecer e consolidar territórios educativos, valorizando o diálogo entre saberes comunitários e escolares, integrando na realidade escolar as potencialidades educativas do território em que a escola está inserida; ampliar a inserção de conteúdos artísticos que contemplem a diversidade cultural na vivência escolar, assim como o acesso a diversas formas das linguagens artísticas; proporcionar o encontro da vivência escolar com as manifestações artísticas desenvolvidas fora do contexto escolar; promover o reconhecimento do processo educativo como construção cultural em constante formação e transformação; fomentar o comprometimento de professores e alunos com os saberes culturais locais; integrar experiências artísticas e culturais locais no projeto político pedagógico das escolas públicas, contribuindo para a ampliação do número dos agentes sociais responsáveis pela educação no território; proporcionar aos alunos vivências artísticas e culturais promovendo a afetividade e a criatividade existentes no processo de ensino e aprendizagem”.

Esse trabalho na cidade de Macau/RN é desenvolvido pelos professores Emanuel Coringa e Tatiane Tenório, que desenvolvem um trabalho de excelência. No entanto, desde o início do ano de 2016, aguardamos o repasse da segunda parcela do recurso que mantem o projeto. Esse recurso seria utilizado para o desenvolvimento das ações do grupo fundado na escola, denominado “Maré de Artes”, como pagamento dos monitores, montagem de figurino, cenário e etc.

O recurso encontra-se liberado desde fevereiro de 2016 pelo extinto Ministério da Cultura [caso lamentável para o desenvolvimento cultural do país, e repudiado por nós, artistas]. O fato é que mesmo após a liberação do recurso para todos os projetos Mais Cultura nas Escolas, desenvolvidos no país, nosso projeto encontrasse parado, o projeto resistiu por conta própria durante algum tempo, contando com o apoio de amigos, e da ajuda incondicional da direção da escola, na qual agradecemos a parceria firmada e a atenção gigantesca através de seu diretor Gilson Peixoto, que cumpriu à risca todas as suas responsabilidades entre a Cia. Arte & Riso, a escola e o Ministério da Cultura, somos gratos companheiro!

No dia 23 de março a Cia. Arte & Riso, através de seu representante, Emanuel Coringa enviou um e-mail para o MINC questionando a não entrada do recurso na conta da escola como já havia acontecido em todas as demais, e recebemos o seguinte retorno: “Olá, Emanuel! Em consulta ao FNDE, nos foi informado que a prefeitura de Macau – RN encontra-se com bloqueio por inadimplência. Ausências das prestações de contas dos recursos creditados às unidades executoras à conta dos programas Mais Educação e PDDE Estrutura, relativos ao exercício de 2014. Orientamos que dirija-se ao Setor de Prestação de Contas da prefeitura para averiguar. Colocamo-nos à disposição para quaisquer situações. Atenciosamente. Programa Mais Cultura nas Escolas Ministério da Cultura”.

Exatamente isso! A escola fez sua parte e nós, iniciativa parceira, fizemos a nossa. Mas, alguém ligado à Secretaria de Educação do município de Macau/RN, não fez a sua! E aquele projeto que estava com crianças dentro da escola durante os finais de semana fazendo arte e que apresentava-se na própria cidade, nos municípios vizinhos e que representava a escola e a comunidade, em eventos, em festivais de teatro a nível nacional, parou! Todas essas informações foram repassadas por nós e pela direção da escola para a prefeitura logo que fomos informados onde estava o erro que impossibilita a entrada do recurso do projeto na conta da escola, e nenhuma solução ou retorno de informações foi dada até esse momento por parte da prefeitura.

Lamentamos principalmente pelos alunos que nos ligam e procuram para saber: quando vai voltar o projeto? Acredito que, diante do atraso de retorno da prefeitura e das últimas manobras políticas golpistas, a pergunta infelizmente é diferente: será que o projeto vai voltar? A resposta nesse exato momento está nas mãos da Secretaria de Educação da cidade de Macau/RN. Novamente, reitero que cumprimos nossa missão até aqui, a escola através de sua direção também, agora cabe a alguém de sensibilidade há importância de um trabalho como esse na escola, que faça parte da atual gestão municipal solucionar o problema e nós dá uma posição, ou infelizmente será o fim de mais um projeto artístico/pedagógico que esbarra no descontrole administrativo da máquina pública, e nesse caso específico, da engrenagem chamada prefeitura de Macau/RN. Fica aqui nosso apelo e dos alunos.

Assim tornamos pública a situação para toda a sociedade Macauense e aqueles que através dos meios de comunicação tomarem conhecimento. Finalizamos pontuando que a Cia. Arte & Riso, assume TOTAL autoria e responsabilidade por todas as palavras escritas nesse texto.

pedro_correiaMatéria de Veja deste fim de semana, trás uma dos mais emblemáticos entre os delatores da “Operação Lava jato”, trata-se do ex-deputado PPista Pedro Correia que vem desde os anos 70 roubando o país. O ex-deputado bandido dar detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto Inamps, ainda nos anos 70, até ser preso e condenado a vinte anos e sete meses de cadeia por envolvimento no petrolão, em 2015.

Segundo a matéria da revista, Pedro Corrêa admitiu ter recebido dinheiro desviado de quase vinte órgãos do governo. Isso vai de bancos a ministérios, de estatais a agências reguladoras – um inventário de quase quarenta anos de corrupção.

O ex-deputado revelou os métodos e nomes envolvidos em corrupção na política e no judiciário brasileiro.
Os relatos do ex-deputado podem comprometer aproximadamente 100 políticos, entre eles ministros, ex-ministros, deputados, senadores e ex-deputados e atuais ministros e ex-senadores. O ex-presidente do PP também revela fatos sobre o ministro do TCU Augusto Nardes, o senador Aécio Neves e o ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso.

Correia conta como era discutida a partilha de cargos no governo do ex-¬presidente Lula e, com a mesma simplicidade com que confessa ter comprado votos, narra episódios, conversas e combinações sobre pagamentos de propina dentro do Palácio do Planalto.

O ex-presidente Lula, segundo ele, gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras – da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos. Corrêa descreve situações em que Lula tratou com os caciques do PP sobre a farra nos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa, o Paulinho.

Uma das passagens mais emblemáticas, segundo o delator, se deu quando parlamentares do PP se rebelaram contra o avanço do PMDB nos contratos da diretoria de Paulinho. Um grupo foi ao Palácio do Planalto reclamar com Lula da “invasão”. Lula, de acordo com Corrêa, passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles “estavam com as burras cheias de dinheiro” e que a diretoria era “muito grande” e tinha de “atender os outros aliados, pois o orçamento” era “muito grande” e a diretoria era “capaz de atender todo mundo”. Os caciques pepistas se conformaram quando Lula garantiu que “a maior parte das comissões seria do PP, dono da indicação do Paulinho”. Se Corrêa estiver dizendo a verdade, é o testemunho mais contundente até aqui sobre a participação direta de Lula no esquema da Petrobras.

macau_candidatosEm cidades que respiram política 365 dias por ano, com a aproximação das eleições surgem nomes para todos os gostos e ideologias, a incitar uma discussão política na Cidade. Neste momento, entrar nessa disputa para ganhar torna-se uma missão muito difícil, mas não impossível, segundo alguns entendidos de política de Macau, nestas eleições que acontecerão em outubro deste ano, vão surgindo os anúncios de candidaturas, onde pelo menos três já estão nas ruas da cidade.

O pré-candidato do PSD, Tulio Lemos foi o primeiro a sair as ruas, ele vem a pouco mais de um ano trabalhando seu nome para disputar o Palácio João Melo e, tem encontrado rejeição ao seu nome junto a lideranças locais, assim como, no eleitorado devido ao sobrenome “Lemos” que carrega. Tulio é o único entre os candidatos que conta hoje com o apoio de dois partidos: PV e Solidariedade.

Outro que entrou no cenário na disputa pelo palácio foi o vereador Décio Cabral, filiado ao PDT. O vereador tem realizado visitas e reuniões para divulgar seu nome como opção a prefeito da cidade, não tem sido fácil para o edil tendo em vista que na cidade o povo tem corrido atrás das grandes e ilusórias estruturas.

Um nome também na labuta pelo Palácio João Melo é o do primeiro suplente de deputado estadual, o Coronel Fernandes pré-candidato pelo PSB – ainda não filiado – deu inicio esta semana a encontros com amigos e lideranças políticas de Macau. Soubemos que a partir de agora o Oficial terá uma extensa agenda de encontros e reuniões com lideranças da cidade. Fernandes tem recebido acenos importantes de políticos, mas ainda não recebeu nenhum apoio oficialmente. Fernandes não é filho de Macau e adversário tentam carimbar esse rotulo, mas foi justamente um adotivo que transformou a infraestrutura da cidade macauense.

Algumas indefinições são conhecidas e geram boatos e fatos concretos sobre o tema. Uma delas é a respeito do desdobramento da absolvição, saída definitiva ou temporária do ex-prefeito da cidade José Antônio do partido DEMocratas, que encontra-se inelegível, em decorrência de sua contas terem sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, desaprovadas pela Câmara Municipal de Macau – CMM e reprovadas também pelo Tribunal de Constas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE.

A polêmica que gira sobre a candidatura de Zé Antonio é: Será ou não candidato? Essa duvida prejudica não apenas ao ex-prefeito, mas a conjuntura que aos poucos vem se desenhando na cidade em torno de candidaturas e alianças, pois nomes como o do Coronel Fernandes aguardam uma decisão de Zé, que segundo o nosso Periquito há um “acordo” entre os líderes sobre alianças. Assim também espera Tulio Lemos, o apoio de Zé a seu nome.

Foi divulgada esta semana uma certidão que dar segundo pessoas ligadas a Zé, o direito de ser candidato. É aguardar! Até o momento do próprio Zé não se viu nenhuma declaração oficial de que será ou não candidato.

Os tucanos macauenses [PSDB], receberam a filiação do ex-secretário de educação do município Rodrigo Aladim, nome para ser candidato a prefeito pelo partido, mas que até o momento ainda não foi às ruas. Rodrigo ainda não acenou que será candidato ou se trabalha outra opção no atual cenário político.

Já o PMDB que elegeu nas últimas seis eleições [22 anos de Tatá a Kerginaldo] o prefeito da cidade, passa hoje por momentos difíceis, vivendo o que se pode chamar de verdadeiro ostracismo, onde outras agremiações políticas se afastam porque sabem que se aproximar entra em desgraça e tudo isto em decorrência do comportamento político de seus integrantes, sempre trabalhado contra a sociedade, em busca de vantagen$ e troca de favores. Depois de anos sendo protagonista da cena política, hoje dificilmente conseguirão emplacar sequer um vice numa chapa competitiva, um verdadeiro desastre político o partido será nesta eleição.

O PT, que vive na esfera nacional seu pior momento, em Macau não é diferente. O partido não conseguiu nem mesmo nos anos de sua glória, quando teve Lula presidente por dois mandatos e 1 ½ de Dilma, se destacar como partido político na cidade. O Partido dos Trabalhadores que nunca teve um assento na câmara, não elegeu em toda sua história um vereador, falar de majoritária soa como brincadeira, salve o nome de Dr. Wilson Roberto que não será mais candidato.

O Partido da Republica – PR apresenta a pré-candidatura de Edval da Lanchonete que anda as ruas da cidade em busca de convencer o eleito de que é o melhor nome pra cidade.

O prefeito interino de Macau, ainda não disse para que veio. Einstein perdeu o “cavalo selado”, quando assumiu o poder tão almejado dedicou-se a perseguir seus ex-companheiros, esquecendo de administrar e hoje pelo que se sabe não teria a menor condição de ser candidato. Não transmite confiança.

Nesse cenário, um nome tem causado uma interrogação. A candidatura ou não do médico Eduardo Lemos inscrito no Partido Comunista do Brasil – PCdoB inspira reflexões, pois se Eduardo for candidato, pode desconstruir todo trabalho do filho de Afonso, seu primo Tulio Lemos. O cenário não suporta duas candidaturas de dois membros da família Lemos ou de qualquer outra. Eduardo tem serviço prestado na cidade e por três vezes fora candidato a prefeito. O médico também carrega o peso do nome Lemos, retirado da propaganda em suas campanhas.

Eduardo esteve no último fim de semana em Macau realizou varias visitas, mas não conversou com Tulio. O gesto do líder demonstra que os primos não estão comungando do mesmo projeto. A decisão do médico Eduardo Lemos é um fato que pode mudar o cenário e os nomes das peças do jogo desse xadrez.

É este é o retrato político que vive a cidade de Macau no mês das noivas, onde noivos ainda estão em fase de entendimentos.

guamareA cidade de Guamaré foi destaque esses dias, durante a III Mostra Internacional das Semanas do Bebê, que ocorreu no Recife. O município foi escolhido entre as seis cidades brasileiras para receber a condecoração internacional pelo desenvolvimento de boas práticas na Semana do Bebê em 2016 e trouxe para casa a certificação, através de uma placa que foi entregue a secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues.

A Semana do Bebê em Guamaré foi instituída pela lei 609/2013 e integra todas as políticas públicas para a primeira infância. O prêmio já havia sido conquistado em 2014 e para o prefeito Hélio Miranda, isso é fruto da dedicação da equipe envolvida no planejamento das ações que trazem hoje esse reconhecimento de uma organização internacional.

“Estamos no caminho certo também na promoção dos direitos das crianças. A lição que fica é que sempre haverá algo a mais que pudemos fazer pelo bem estar da população. Neste momento importante de alegria e entusiasmo, quero dedicar esta placa de reconhecimento pelo UNICEF a todos os cidadãos de Guamaré, e em especial as crianças e aos adolescentes”, declarou o prefeito Hélio Miranda.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda prestigiou a solenidade de entrega da placa, que coroou o encerramento da Mostra Internacional. Participaram do evento em Recife, além da Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues, os secretários de Saúde, Adriano Diógenes, Educação, Cintia Katerine, Esporte, Larisa Mayara e de Articulação, Fabrício Morais.

O concurso público da Secretaria Municipal de Saúde de Natal registrou um total de 93.929 candidatos inscritos para concorrer as 1.339 vagas para os cargos de níveis superior e médio, nas áreas administrativas e saúde, com vencimentos básicos que variam entre R$ 998,68 e R$ 5.062,63. As provas serão aplicadas no dia 19 de junho. A previsão é que o concurso seja homologado no dia 29 de julho deste ano. Os cargos que tiveram maior procura foram os de agente administrativo, com 22.127 inscrições, seguindo de técnico de enfermagem [17.092] e enfermeiro [15.121].

O concurso será composto por Prova Objetiva com 40 questões de múltipla escolha com quatro alternativas cada. Serão 15 questões de Conhecimentos Gerais, 15 de Legislação do SUS e 10 de Conhecimentos Específicos. (mais…)

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou a julgar, na sessão desta quarta-feira, 25, as ações penais relacionadas à operação “Maresia”, cujo foco é a apuração da suposta prática de crimes na Prefeitura de Macau, como peculato, falsificação de documentos e coação a testemunhas.

A Corte potiguar, à unanimidade, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, levantada pelo prefeito denunciado Kerginaldo Pinto do Nascimento e recebeu a denúncia contra o chefe do Executivo. O relator dos processos foi o juiz convocado Luís Alberto Dantas.

Coronel_FernandesPré-candidato a prefeito de Macau, Coronel Fernandes que se filiará ao Partido Socialista Brasileiro – PSB compareceu ao distrito de Barreiras a convite do pré-candidato a vereador pelo PSB, Elisandro Lima, onde participou de uma reunião que tratou de problemas que vive aquela comunidade.

Na ocasião, o Coronel Fernandes ouviu as reclamações dos presentes, que reivindicam melhorias para comunidade. De pronto, o pré-candidato a prefeito de Macau disse que está disposto a seguir com o desafio de dar um novo ruma a Macau.

“Quando decidi colocar meu nome para ajudar ao município de Macau, como pré-candidato a prefeito da cidade, sabia dos desafios e assumo aqui com vocês que vamos trabalhar para dar aos cidadãos não somente de Barreiras, mas de toda a Macau melhores qualidade de vida. Isso não será de minha parte nenhum favor, é essa a obrigação de um gestor”.

O pré-candidato a prefeito Coronel Fernandes também realizou visita no distrito da Ilha de Santana, onde conversou com amigos e com o pré-candidato a vereador Reginaldo Oliveira.

Para o Coronel que tem recebido apoio vindos de todos os distritos para a jornada que se inicia, observa que os problemas que vivenciados pela população da Ilha de Santana, se assemelham aos problemas reclamados pela população de Barreiras. Problemas como falta d’água, saúde e transportes, ente outros.

“Nessa caminhada que se inicia é importante, sobretudo o debate, a união, as boas propostas, a humildade e o saber ouvir”. Disse o Coronel Fernandes.

A partir da semana que vem, portanto, estaremos fazendo até três reuniões por dia. Vamos à luta!.

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