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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte [Cosems-RN] juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde Pública [Sesap], Ministério da Saúde [MS], e outros parceiros, realizarão nos dias 8 e 9 de outubro, o III Seminário de Articulação Interfederativa: o pacto federativo na perspectiva da implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde [COAP] no RN.

Seguindo a linha das edições anteriores, realizadas em 2012 e 2013, o III Seminário retomará os debates sobre a efetivação do COAP no estado. O Contrato tem a função de definir entre os entes federativos – municípios, estado e união – suas responsabilidades institucionais e financeiras no Sistema Único de Saúde [SUS], e, assim, garantir uma gestão compartilhada do SUS, dotada de segurança jurídica, transparência e solidariedade entre os entes federativos.

O evento será voltado à classe política, técnicos das Sesap e secretários municipais de saúde do estado. Das autoridades convidadas, marcarão presença: vereadores, prefeitos, o governador Robinson Faria; o presidente da Federação dos Municípios do RN [FemuRN] e prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde [Conasems], Mauro Guimarães Junqueira; o secretário estadual de saúde, doutor Ricardo Lagreca; o presidente do Conselho Estadual de Saúde [CES], Francisco Canindé dos Santos; a presidente do Cosems-RN, Debora Costa; além de representantes do MS, Assembleia Legislativa, Bancada Federal, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

A solenidade de abertura acontecerá na quinta-feira [8], a partir das 9 horas, na Escola de Governo do Centro Administrativo Estadual. Na ocasião, doutor Ricardo Lagreca apresentará o termo de intenção sobre o consenso interfederativo para a regionalização da saúde no RN.

Sobre o Autor:

Estudou em escola pública de Barreiras, Escola Municipal Alferes Cassiano Martins [Macau] e na Escola Estadual winston churchill [Natal], formado em Ciências Econômicas e pós-graduado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, funcionário público.

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