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Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Norte – MPERN, Recomenda ao prefeito Túlio Lemos que não realize carnaval em detrimento a situação de “caos” existente no município, divulgado pelo prefeito através do decreto de Estado de Emergência Administrativa 2.295/2017, de 11 de janeiro, onde o mesmo tem vigência de 180 dias.

Segundo a recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, não se entende como se não pode oferecer os serviços básicos ao município, ao mesmo tempo que se pode contratar BANDAS, para CARNAVAL, sendo este evento e bandas, motivadores de processos envolvendo gestores da cidade.

A promotoria Isabel Siqueira de Menezes, orienta que o prefeito se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, considerando que se incluindo a contratação de artistas, de banheiros químicos, montagem de estruturas para eventos – palcos e arquibancadas, dentre outras despesas, enquanto durar o estado de emergência.

Além disso, sabe-se que no período do carnaval é comum o aumento demográfico no município, e consequentemente o consumo de água, numa cidade onde hoje esse recurso é escasso ou inexistente.

A Promotoria fixou o prazo de três dias para que o prefeito se manifeste, informando se acata ou não a Recomendação, e em que termos, a fim de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis para o caso.

A recomendação é de ontem, terça-feira, 16.

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Sobre o Autor:

Estudou em escola pública de Barreiras, Escola Municipal Alferes Cassiano Martins [Macau] e na Escola Estadual winston churchill [Natal], formado em Ciências Econômicas e pós-graduado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, funcionário público.

1 Comment

  1. Bom dia Francisco Gomes olha eu já previa mais ou menos que a promotoria aí se manifestar contra, até porque o município está devendo muito existe ainda salários atrasados rescisões décimo muitos foram pra justiça e lamentável todos nos sabemos que o carnaval faz falta para muitos não é só as pessoas que brincam é as pessoas que que vendem aproveitam o período para descolar uma graninha eu particularmente estava torcendo para que tivesse mais vamos ver deixar rolar o prefeito é um cara inteligente ele vai saber o que fazer.

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