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O Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPERN, através da 1ª Promotoria da Comarca de Macau/RN, emitiu a RECOMENDAÇÃO Nº 2017/0000051878, considerando que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo.

Considerando que o nepotismo ao beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária ao serviço público.

O MP questiona as nomeações de parentes do prefeito Tulio Lemos, alegando nepotismo com as nomeações do tio, João Bosco Afonso, que ocupa o cargo de Chefe de Gabinete; do irmão, Jonas Vinícius Bezerra Lemos, para o cargo de secretário de tributação; da esposa, Andrea Cristiane Vasques da Câmara Lemos, para o cargo de Secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social; e Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim, esposa do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, para o cargo de Secretária de Turismo.

Assim, o MP recomenda ao prefeito de Macau Túlio Lemos a exoneração, em até 30 (trinta) dias.

Isso ainda sem falar em familiares de secretários, como mãe e irmãs e de assessores do prefeito que também tem parentes nomeados, como irmãos, primos e até esposas.

Estes não foram citados na recomendação, tão somente por falta de conhecimento da promotoria. Mas, como o MP recomendou a exoneração de parentes do prefeito, para quem sabe ler e é bom entendedor, um pingo é letra, agora imagina um catatau de texto.

Em caso de não acatamento da recomendação, o MP adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive, através de ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Fiquei aqui matutando:

O que o Tulio Lemos jornalista escreveria sobre o Tulio Lemos prefeito e sobre o nepotismo, além do insucesso do Carnaval?

Sobre o Autor:

Estudou em escola pública de Barreiras, Escola Municipal Alferes Cassiano Martins [Macau] e na Escola Estadual winston churchill [Natal], formado em Ciências Econômicas e pós-graduado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, funcionário público.

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