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Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Norte – MPERN, Recomenda ao prefeito Túlio Lemos que não realize carnaval em detrimento a situação de “caos” existente no município, divulgado pelo prefeito através do decreto de Estado de Emergência Administrativa 2.295/2017, de 11 de janeiro, onde o mesmo tem vigência de 180 dias.

Segundo a recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, não se entende como se não pode oferecer os serviços básicos ao município, ao mesmo tempo que se pode contratar BANDAS, para CARNAVAL, sendo este evento e bandas, motivadores de processos envolvendo gestores da cidade.

A promotoria Isabel Siqueira de Menezes, orienta que o prefeito se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, considerando que se incluindo a contratação de artistas, de banheiros químicos, montagem de estruturas para eventos – palcos e arquibancadas, dentre outras despesas, enquanto durar o estado de emergência.

Além disso, sabe-se que no período do carnaval é comum o aumento demográfico no município, e consequentemente o consumo de água, numa cidade onde hoje esse recurso é escasso ou inexistente.

A Promotoria fixou o prazo de três dias para que o prefeito se manifeste, informando se acata ou não a Recomendação, e em que termos, a fim de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis para o caso.

A recomendação é de ontem, terça-feira, 16.

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tulioO jornalista e prefeiturável Tulio Lemos escreve em sua timeline post onde explica o fim do carnaval de Macau. No texto Tulio afirma que o fim do carnaval “… teve origem na corrupção que enlameou o nome de nossa cidade e fez com que o Ministério Público estivesse sempre a postos para investigar…” mais adiante o jornalista  lembra que “Há alguns dias, escrevi que havia uma farsa financeira para justificar a não realização do Carnaval pela Prefeitura de Macau.”

Para o jornalista não existe essa de falta de dinheiro, pois “A receita da Prefeitura é de R$ 6 milhões por mês e o prefeito disse que a despesa mensal da Prefeitura era de R$ 8 milhões por mês. Faltou com a verdade para enganar o Ministério Público. Não há essa despesa mensal na Prefeitura de Macau, principalmente pelo fato de que o atual prefeito reduziu a folha do funcionalismo, não pagou aos fornecedores e nem aos servidores demitidos, contratados” e continuou  Tulio... “Portanto, digo e repito: Há dinheiro suficiente tanto para pagar a quem deve, quanto para bancar o Carnaval, que gera emprego, renda, movimenta a cidade e produz receita para o Município”.

Tulio Lemos ainda encerra assim seu  post:

Discordo da decisão por achar que o Carnaval é um símbolo cultural da cidade de Macau, que tão bem recebe seus milhares de turistas no período momesco e movimenta a economia da cidade, transformando alegria de uns, em ganhos de boa parcela da população.

Não adianta buscar culpados que não têm culpa. Os fatos são claros. Infelizmente, o prefeito Einstein Barbosa vai entrar para a história como o único responsável pela derrocada do Carnaval de Macau. Ele integrou as gestões dos carnavais superfaturados e agora falseia a verdade para enterrar uma tradição da Terra das Salinas, gerando um prejuízo grande a quem organiza os blocos, ao comércio e a toda a cidade de Macau.

Que Deus abençoe a todos,

Tulio Lemos

carnaval_macauO Ministério Público através da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Macau, recomendou ao prefeito interino do município que se abstenha da promoção do carnaval 2016 – efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval de 2016 – por vários motivos. Um dos motivos principais diz respeito ao momento de “grave” crise econômica que vive os cofres públicos, decretado em novembro pelo prefeito Einstein Barbosa.

Na recomendação o MP ainda cita os salários atrasados de servidores contratados há vários meses. O MP ainda cita as várias ações penais em tramitação e ações de improbidade relacionadas à realização de eventos festivos nos últimos anos pelo Município de Macau, e que pode ainda se repetir.

A verdade é que o decreto do prefeito sobre crise financeira e administrativa pode ter sido a principal causa da recomendação desfavorável do MP à realização do carnaval de Macau

Confira a integra da Recomendação do MP:

INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2016.00000038-4
RECOMENDAÇÃO Nº 002/2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Macau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos II e IX, da Constituição Federal de 1988, artigo 84, inciso VIII, da Constituição Estadual de 1989, artigo 6º, inciso XX da Lei Complementar Federal n.º 75/93 c/c o artigo 55, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 141/96;
CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência;
CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis;
CONSIDERANDO que o Município de Macau passa por grave crise econômica, existindo, segundo informações prestadas pelo atual gestor, um déficit mensal de aproximadamente R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), além de outras dívidas anteriores ao seu ingresso em montante substancial;
CONSIDERANDO que os servidores contratados estão com salários atrasados há vários meses;
CONSIDERANDO que tal situação é absolutamente incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados pela Prefeitura de Macau com Festa de Carnaval ou qualquer outra;
CONSIDERANDO que esse tipo de evento demanda gastos não só com a contratação de bandas (que, por si só, já representa um alto custo), mas também com a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros;
CONSIDERANDO que a realização de despesas dessa natureza com a situação financeira em que se encontra o Município de Macau consubstanciaria flagrante violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a situação em que se encontra o Município reclama reflexão e adoção de providências por parte do gestor, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população, bem como quitação dos débitos existentes;
CONSIDERANDO que estão em tramitação diversas ações penais e ações de improbidade relacionadas à realização de eventos festivos nos últimos anos pelo Município de Macau, podendo-se citar, a título exemplificativo, os processos criminais nºs 0100204-74.2015.8.20.0105, 0101807-22.2014.8.20.0105, 0101806-37.2014.8.20.0105, 0101804-67.2014.8.20.0105, 0101800-30.2014.8.20.0105, 0101449-23.2015.8.20.0105 e 0100460-17.2015.8.20.0105, em que o ex-Prefeito Flávio Vieiras Veras figura como um dos réus;
CONSIDERANDO, por outro lado, a grave situação por que passou o Município de Macau, no ano de 2015, no tocante à quantidade e à qualidade do abastecimento de água, redundando, inclusive, na concessão de redução tarifária no percentual de 50% para a fatura do mês de setembro de 2015;
CONSIDERANDO que o problema da escassez de água continua a atingir parte da comunidade local e que a melhora relativa da qualidade da água somente foi atingida recentemente no mês de dezembro de 2015;
CONSIDERANDO que a realização do Carnaval provocará inevitavelmente um aumento do contingente populacional, inapropriado para o momento atual de contenção das reservas de abastecimento, sob pena de novo colapso;
CONSIDERANDO que o dano ao erário e a ofensa aos princípios constitucionais da administração pública caracterizam atos de improbidade administrativa, constantes dos arts. 10 e 11 da Lei nº 8.429/92, respectivamente;
RESOLVE RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macau que:
a) se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o Carnaval de 2016 e com os demais eventos de mesma natureza, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets”, banheiros e montagens de estruturas para apresentações artísticas entre outras despesas, enquanto perdurar a situação de crise econômica do Município;
b) se abstenha de efetuar quaisquer despesas para a realização do Carnaval de 2016 sem a prévia apresentação de relatórios expedidos pelos órgãos técnicos competentes (CAERN e outros) atestando a possibilidade de incremento do contingente populacional sem afetação do abastecimento quantitativo e qualitativo de água à cidade de Macau;
FIXA-SE o prazo de 2 (dois) dias, contado do recebimento da presente, para que o Exmo. Sr. Prefeito informe a esta Promotoria de Justiça se acolhe ou não os termos desta Recomendação, a fim de que o Ministério Público possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais que o caso comportar.
Notifique-se o Prefeito Municipal de Macau pessoalmente ou, na sua falta, o Procurador Geral do Município.
Encaminhe-se a presente Recomendação para que seja publicada no Diário Oficial do Estado, bem como se remeta cópia ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.
Macau/RN, 13 de janeiro de 2016.
Raquel Batista de Ataíde Fagundes
Promotora de Justiça Substituta
Yves Porfírio Castro de Albuquerque
Promotor de Justiça Substituto

Passando o lho há pouco no Facebook, deparei com um post na timeline de Tulio Lemos, o jornalista prefeitavel no município de Macau, por sinal o texto muito bem escrito e embasado nos últimos fatos sobre o carnaval da cidade. Não era pra ser, mais é esse o assunto recordista em citações nas redes sociais pelos macauense.

No texto, o prefeituravel Tulio Lemos comenta que o prefeito Einstein tenta jogar a responsabilidade para o MP – ministério Público sobre haver ou não o carnaval, mas por outro lado o mesmo prefeito não consultou o MP quando publicou no DOM do município a “venda” do carnaval, o que o jornalista chama de FARSA.

Para o Tulio o município tem dinheiro para bancar o carnaval ao invés de privatizá-lo.

A receita média de Macau gira em torno de R$ 6 milhões por mês. Com o afastamento do prefeito Kerginaldo Pinto, o que assumiu a gestão passou a administrar a receita de novembro, somada à de dezembro e aos primeiros dias de janeiro, cuja parcela inicial irá ser depositada na segunda-feira, dia 11. Portanto, uma conta simples pode revelar que o prefeito interino Einstein Barbosa teve ou tem na conta da Prefeitura, mais de R$ 12 milhões e vai fechar o mês de janeiro, antes do Carnaval, com quase R$ 20 milhões.

Todo esse montante de reservas em caixa, segundo os cálculos de Tulio, são decorrentes das demissões que ocasionou a redução na folha, e a suspensão dos pagamentos a fornecedores.

Em sua primeira entrevista na 94 FM, o prefeito disse que o valor da folha do funcionalismo ficava em cerca de R$ 3 milhões por mês. Portanto, fica claro que, mesmo pagando aos servidores e aos contratados, ainda sobra muito dinheiro para bancar o Carnaval.

Confira um trecho do texto:

Porém, é preciso que o Carnaval seja realizado com seriedade e com preços dentro da realidade, bem diferente dos carnavais que o atual prefeito participou como auxiliar das gestões e estavam todos superfaturados. Se quiser fazer a coisa certa, com seriedade e transparência, é possível fazer o Carnaval sem esquecer das demais demandas da cidade.

Mas, o Carnaval do atual prefeito não começa bem. Para privatizar o lazer do macauense no largo da folia, o prefeito publicou um edital no feriado nacional do 1º de janeiro; o Diário Oficial da Prefeitura só iria circular na segunda-feira, dia 4, o primeiro dia útil do ano. O problema é que o edital estabeleceu um prazo impossível de ser cumprido por qualquer empresa. Ficou estabelecido apenas a metade do expediente do dia 4 para que os interessados apresentassem “proposta, projeto e plano de viabilidade econômica”. Ou seja: Como uma empresa iria ler o edital na manhã da segunda-feira e, sem maiores detalhes, apresentar um projeto, uma proposta e um plano de viabilidade econômica em poucas horas?

O jornalista é claro quando acusa o prefeito de não administrar com transparência

Ficou muito claro que o prefeito não queria uma competição; ficou muito parecido com um jogo de cartas marcadas, gerando um odor não muito agradável à seriedade.

Veja o que diz noutro trecho:

Outro ponto que merece ser abordado é que o prefeito joga sobre os ombros do Ministério Público, toda a responsabilidade que ele não quer assumir. Disse que iria aguardar uma posição do MP para decidir algo sobre o Carnaval, mas o edital relâmpago não teve como esperar pela avaliação do Ministério Público. Muito estranho.

O blog é Francisco Gomes comentou na postagem datada [quarta-feira, 5 de janeiro de 2016] este post: Prefeitura de Macau publica em edital “venda” do carnaval em pleno feriadão.

Alertamos para o que estava acontecendo e logo após o prefeito prorroga o prazo para apresentação de projeto de viabilidade do evento por mais 72hrs. veja aqui

macau_carnavalMesmo assim, combinado é combinado e pronto!

Para nós importa é que mais uma vez, fizemos nossa parte: Mais um serviço prestado por este blog a sociedade.

major_fernades_carnaval_macau

O Major Fernandes passou por Macau no carnaval e caiu na folia do Mela-Mela. Fernandes deu declarações a populares que é pré-candidato a prefeito do município salineiro. Nas redes sociais há um tímido manifesto que pede o retorno do Major ao comando da polícia na cidade.

Quando passou pela liderança da companhia o Major diminuiu em proporções consideradas crimes na cidade e região. Seu retorno é trabalhado e a população aguarda sua volta. Foto: blog Wallacy Atlas.

“Os que são segundo a carne inclinam-se para as coisas da carne; mas os que são segundo o Espírito para as coisas do Espírito. Porque a inclinação da carne é morte; mas a inclinação do Espírito é vida e paz”. [Rm 8:5-8;12-14].

ceu_infernoPara a história o carnaval é um período que antecede a quaresma –  quadragésima, período de quarenta dias –  tendo seu inicio na quarta-feira de cinzas com final no domingo de páscoa. Neste período [páscoa], católicos se abstêm de bebidas, alguns de carnes e de excessos.

O carnaval de antigamente não é diferente quase nada da festa dos dias atuais; era marcado por festas “alegres” onde se comia e bebia em excesso, e a busca incessante dos prazeres. Nas ruas e praças da antiga Roma , o carnaval se prolongava nos dias de 17 a 23 de dezembro.

Um “rei” [momo] era eleito por brincadeira e as restrições morais eram relaxadas. No carnaval aqui no Brasil, é costume entregar a “chave da cidade” ao rei Momo.

Rei Momo? Segundo a mitologia, Momo era um “deus” menor, filho da “deusa” Nix, que era a representação da própria noite. Momo é o maior homenageado no carnaval, pois é um “deus” alegre, comilão e beberrão, ideal para representar o carnaval.

Voltando a Palavra de Deus para termos embasamento bíblico sobre o carnaval. e o cristão que ache que nada tem haver está entre os foliões: Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas convêm. 1 Coríntios 6:12

Todas as coisas me são lícitas, mas eu não me deixarei dominar por nenhuma, ou seja, temos liberdade para fazer de tudo, mas nem tudo é bom que eu faça. Podemos pecar, mas de nosso pecado vamos prestar contas a Deus.

“Não entres pela vereda dos ímpios, nem andes no caminho dos maus.” Provérbios 4:14

No salmo 1.1 – 6, há um preciosos conselhos para não andar segundo os pecadores:

Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores. Antes tem o seu prazer na lei do SENHOR, e na sua lei medita de dia e de noite. Pois será como a árvore plantada junto a ribeiros de águas, a qual dá o seu fruto no seu tempo; as suas folhas não cairão, e tudo quanto fizer prosperará. Não são assim os ímpios; mas são como a moinha que o vento espalha. Por isso os ímpios não subsistirão no juízo, nem os pecadores na congregação dos justos. Porque o SENHOR conhece o caminho dos justos; porém o caminho dos ímpios perecerá.

A alegria do carnaval é passageira, acaba na quarta feira de cinzas, as vezes até antes.

Mas a alegria dos que estão com o Senhor dura para sempre e é verdadeira quando se tem o espírito santo: E os discípulos estavam cheios de alegria e do Espírito Santo. At 13:52.

O crente não precisa ser triste; as alegrias não estão só nas coisas mundanas. Podemos servir a Deus com muita alegria, sem bebedices, sem prostituição ou brigas. Então irei ao altar de Deus, a Deus, que é a minha grande alegria, e com harpa te louvarei, ó Deus, Deus meu. Salmos 43:4

As coisa do mundo fascina e eu seu, pois já fui e experimentei de quase tudo, por isso tenho propriedade para afirmar que não é fácil, principalmente para os jovens, que estão começando a viver, ávidos por experimentar de tudo, permanecerem na presença do Senhor, pois o mundo e o próprio Satanás oferece várias bandejas com manjares que a primeira vista parecem deliciosos, mas possuem veneno suave que contamina a alma e embriaga até perdermos os sentidos de uma vida santa. Mas não é impossível fugir das tentações; é uma questão de praticar e orar, pedindo a Deus forças para resistir às tentações e mergulhar na bíblia sagrada, buscando entendimento da vontade do Senhor.

Entrai pela porta estreita; porque larga é a porta, e espaçoso o caminho que conduz à perdição, e muitos são os que entram por ela. Mateus 7:13.

macau_politica_Major_Romulo_Francisco_Aluisio_Gomes_Fernandes_Viana

Uma turma boa de Macauense se encontraram ontem,sexta-feira [13], no café Copenhagen no Natal Shopping.  A mesa este blogueiro, o jornalista Aluísio Viana, os amigos e pré-candidatos a prefeito de Macau, Major Fernandes e Rômulo Paulista e o amigo Hugo. Em vésperas de carnaval, o assunto também passou pela disputa da folia entre Caborés e Guaxinins, além de política.

Diligencia policial em busca dos autores do crime que vitimaram o jovem Douglas Felipe, 19 anos em Macau em meio a folia do pré-carnaval, leva aos nomes de dois homicidas: Léo Nilson do Carmo e Luiz Eduardo de Freitas, ambos moram na cidade há três meses. Os assassinos são de origem do Distrito de Cana Brava, município de Pureza, região do Mato Grande.

Segundo informação da família à polícia, ambos trabalham como auxiliar de pedreiros e foram para Macau a procura de trabalho.

A polícia já procurou os dois nos município de João Câmara, Pureza e Touros. As informações são de que a prisão é questão de tempo, podendo acontecer em poucos dias.

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