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Arquivos da categoria Prefeitura

Dizia que não faria nada que polemizasse antes de terminar as férias do Isaque e o recesso parlamentar. Iria apenas postar uma vez ou outra algumas informações, mas hoje recebo uma denuncia que vem lá da terrinha, Barreiras. Por lá o lixo está tomando de conta da praia e das ruas do distrito, incomodando moradores daquela praia.

Não condeno aqui o prefeito, mas… é melhor avaliar antes da nomeação seus auxiliares. Nomear representantes que não estão capacitados para coordenar sequer o trivial, neste caso, deixar a cidade limpa. A culpa vai cair sempre sobre suas costas.

Parece até ironia, pois isto acontece justamente quando também recebo um release da prefeitura fazendo publicidade de um mutirão de limpeza na cidade. Como mostra imagem abaixo:

macau_lixo

Mas não é o que acontece em Barreiras. Prefeito envie seu secretário a Praia de Barreiras para constatar o que o blog relata e dar uma solução ao problema que os moradores enfrentam.

É lixo por toda parte, ruas e beira de praia.

A falta de sensibilidade ou gestão estão deixando as pessoas incomodadas com tanto lixo espalhado por toda parte. Lamentável.

praia_Barreiras

Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Norte – MPERN, Recomenda ao prefeito Túlio Lemos que não realize carnaval em detrimento a situação de “caos” existente no município, divulgado pelo prefeito através do decreto de Estado de Emergência Administrativa 2.295/2017, de 11 de janeiro, onde o mesmo tem vigência de 180 dias.

Segundo a recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, não se entende como se não pode oferecer os serviços básicos ao município, ao mesmo tempo que se pode contratar BANDAS, para CARNAVAL, sendo este evento e bandas, motivadores de processos envolvendo gestores da cidade.

A promotoria Isabel Siqueira de Menezes, orienta que o prefeito se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, considerando que se incluindo a contratação de artistas, de banheiros químicos, montagem de estruturas para eventos – palcos e arquibancadas, dentre outras despesas, enquanto durar o estado de emergência.

Além disso, sabe-se que no período do carnaval é comum o aumento demográfico no município, e consequentemente o consumo de água, numa cidade onde hoje esse recurso é escasso ou inexistente.

A Promotoria fixou o prazo de três dias para que o prefeito se manifeste, informando se acata ou não a Recomendação, e em que termos, a fim de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis para o caso.

A recomendação é de ontem, terça-feira, 16.

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tibau_governoRNO município de Tibau terá, mais precisamente o conjunto Jardim de Alícia, a sua rede de água instalada nos próximos dias.

Isso porque, o governador do Estado, Robinson Faria, assinou e entregou ao prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, a ordem de serviço para a execução das obras de engenharia.

De acordo com o prefeito Naldinho, a construção da rede de distribuição de água para abastecer a área do residencial, será mais um compromisso de sua administração que em breve estará sendo cumprido.

Ele destaca que “não são apenas as obras realizadas com benefícios próprios que são compromissos por nós assumidos e cumpridos, mas também, aqueles que corremos atrás, seja com governo Estadual ou Federal”, destaca.

Naldinho enaltece a parceria firmada com o Governo do Estado para a execução da obra que está orçada em mais de R$ 250 mil. “Será, sem dúvidas, um grande benefício para os moradores do Jardim de Alícia, que a Administração Municipal junto com o Governo do Estado, estará dando a cidade e aos moradores de Tibau”, comemora Naldinho

serramesl_governoNesta quarta-feira, 11, a Prefeitura Municipal de Serra do Mel e o Governo do Estado firmaram convênio para recuperação de um poço na Vila Mato Grosso, que irá solucionar o problema de abastecimento em algumas áreas do município.

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano (PR), por meio da ordem de serviço que foi assinada nesta quarta-feira, com o Governo do Estado, vai ser possível realizar a limpeza para possibilitar maior vazão e garantir água para os moradores da referida vila que vem sofrendo com a falta de água há vários meses.

O prefeito acredita que quando realizada a limpeza, a vazão do poço deverá melhorar em aproximadamente 20 mil litros por hora, garantindo assim, que as famílias residentes na Vila Mato Grosso possam, dessa forma, ter água em suas residências.

Bibiano, como é mais conhecido o prefeito de Serra do Melo, também ressalta que aumentando a vazão do poço da vila Mato Grosso, consequentemente vai melhorar o abastecimento em outras vilas por não necessitar ser abastecida por um poço de outra vila.

“Nossa gestão, sem dúvidas, vai tratar essa questão da falta d’água com muito zelo e prioridade. Evidentemente, que não vamos esquecer a saúde, educação, a agricultura, mais especificamente a cajucultura, entre outras áreas, que também terão nosso olhar mais atencioso”, garantiu Bibiano.

O protocolo foi assinado na tarde desta quarta-feira, 11, no Hotel Thermas, em Mossoró, durante a agenda do governador do Estado, Robinson Faria.

O blog fez recentemente uma observação quanto a inatividade do Portal da Transparência da Prefeitura de Macau, desativado não de agora, mas de outrora. Mais uma vez valeu a notícia com a observação, pois recebemos nesta manhã de domingo, 8, release do governo Tulio Lemos trazendo o Portal da Transparência ao ar.

Para os puxadores de saco e babões da “viúva”, não do prefeito, encarem as notícias com criticas como salutar, pois sempre causam bons resultados.

O release da assessoria da prefeitura diz que a reativação do portal atende uma determinação do prefeito Tulio Lemos e foi uma das suas primeiras medidas de governo. Ponto para o prefeito.

O que for de bom vamos dizer, assim como faremos a divulgação do negativo.

Embora ainda não esteja em pleno funcionamento, o portal tem seu retorno de forma parcial.

Vamos aguardar a plenitude de seu funcionamento com as informações devidas do que acontece na administração.

O Portal da Transparência, uma ferramenta obrigatória onde a prefeitura disponibiliza os dados referentes as receitas e despesas do município não vem tendo a devida atenção, ou seja, do responsável pela pagina do Portal da Transparência da Prefeitura de Macau. Caso sério, pois sem este portal fica tudo na penumbra, a lei estabelece atualização em tempo real.

Acusado de criminoso pela assessoria de imprensa do prefeito Tulio Lemos e de ter realizado emissão de cheques sem fundos, o ex-prefeito de Macau Einstein Barbosa, posta em sua time line no Facebook, que a assessoria do atual prefeito demonstra amadorismo até pra fazer falcatrua, na tentativa de incriminá-lo. Einstein publica as imagens do extrato da conta corrente da prefeitura divulgadas pela assessoria imprensa do prefeito, que segundo o ex-prefeito foi alterada para incriminá-lo:

Veja na integra o post de Einstein :

A Assessoria de Imprensa do atual prefeito Tulio publicou matéria informando que eu teria emitido cheques sem fundo, pois a conta única da Prefeitura (conta nº 5628-6) estaria com saldo de R$ 3.610,32 em 02/01/2017.
Porém, o documento apresentado tem diversos aspectos que indicam uma montagem grosseira, a saber:
1) O documento demonstra que existe um recorte no meio, ou seja, foram juntadas partes diferentes para criá-lo;
2) A parte de cima do documento está desalinhada (torta), enquanto a parte de baixo está alinhada (reta);
3) A parte de cima do documento informa que se trata de extrato da conta, mas a parte de baixo mostra apenas o saldo de investimento (o que é diferente do saldo da conta);
4) O documento se refere ao dia 02/01/2017, podendo ter ocorrido movimentação após o término da minha gestão.
Além disso, o demonstrativo de arrecadação do Banco do Brasil confirma que houve o crédito na conta única da Prefeitura de Macau no dia 30/12/2016 no valor total de R$ 1.269.058,39 e líquido de R$ 831.237,41, valor suficiente para quitar os cheques emitidos na mesma data.
Qualquer pessoa pode consultar essa informação no site do Banco do Brasil, através do link abaixo:
https://www42.bb.com.br/…/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx
Portanto, se o prefeito Tulio resolveu sustar os cheques, não foi por insuficiência de fundos.

fraude_assessoria_tulio

demonstrativo

Distribuição por prevenção (art. 260, CE) Municipal (REspe Nº 287-47.2016.6.20.0030) HERMAN BENJAMIN Art. 260 do CE.
Despacho
Decisão Liminar em 02/01/2017 – RESPE Nº 12552 Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 125-52.2016.6.20.0030 – CLASSE 32 – GUAMARÉ – RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN

RECORRENTE: HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA E OUTROS

RECORRIDA: COLIGAÇÃO GUAMARE MERECE MAIS

ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS E OUTROS

RECORRIDA: COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO

ADVOGADOS: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER E OUTRO

Decisão

ELEIÇÕES 2016. REGISTRO DE CANDIDATURA DE PREFEITO ELEITO INDEFERIDO. PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. SUPOSTA INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 14, §§ 5o. E 7o. DA CF. 3o. MANDATO FAMILIAR.

1. Nos termos do art. 300 do CPC, a Tutela de Urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Já o § 3o. do referido artigo estabelece que a Tutela de Urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

2. Fumus boni iuris.

2.1. Neste juízo provisório, é absolutamente relevante verificar se a assunção ao cargo de Prefeito Municipal mediante decisão judicial qualifica-se como espécie do gênero sucessão, prevista no art. 14, § 5o. da CF, pois o exercício da titularidade do cargo somente se dá mediante eleição ou sucessão.

2.2. O STF tem afastado a causa de inelegibilidade constitucional em situações de ruptura do vínculo (morte de um dos cônjuges) ou quando ocorre a ruptura da influência local do mesmo grupo familiar.

3. Periculum in mora. Neste juízo provisório, prudente aguardar a decisão do Plenário do TSE sobre o caso concreto, pois a não concessão de eficácia suspensiva neste momento acarretará a realização de eleições suplementares possivelmente desnecessárias, caso este Tribunal decida favoravelmente ao candidato eleito, o que acarretaria em inexplicável violação à regra da eficiência, prevista no art. 37 da CF de 1988 e à regra democrática. Conforme advertia o eminente Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, a subtração ao titular, ainda que parcial, do conteúdo do exercício de um mandato político é, por si mesma, um dano irreparável (ADI 6-44 MC/AP, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, julgada em 4.12.1991).

4. Pedido deferido.

1. Na origem, a COLIGAÇÃO GUAMARÉ MERECE MAIS apresentou impugnação ao Registro de Candidatura de HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA ao cargo de Prefeito no Município de Guamaré/RN, por suposta inelegibilidade decorrente do art. 14, §§ 5o. e 7o. da CF.

2. O Juiz Eleitoral indeferiu o registro (fls. 170-172).

3. O TRE do Rio Grande do Norte manteve o indeferimento do Registro de Candidatura (fls. 393-411).

4. O candidato interpôs Recurso Especial às fls. 310-325, alegando que não incide a inelegibilidade prevista nos §§ 5o. e 7o. do

art. 14 da CF, pois seu cunhado teria assumido a Prefeitura apenas em decorrência de decisão judicial e renunciado ao cargo 4 meses depois, não estando à frente do Executivo Municipal durante todo o ano de 2012. Dessa forma, não haveria óbice à sua reeleição em 2016.

5. Na decisão monocrática de fls. 356-362, o Relator, o eminente Ministro HERMAN BENJAMIN, negou seguimento ao Recurso Especial.

6. Dessa decisão foi interposto Agravo Regimental às

fls. 364-374. (mais…)

Depois de um longo período participando do governo Kerginaldo Pinto, eis que surge as primeiras imagens do renomado fotógrafo Potiguar Canindé Soares no governo Tulio Lemos.

Caninde foi contratado já na posse do novo prefeito de Macau para registrar as primeiras imagens do prefeito.

Durante a campanha o fotógrafo do candidato Tulio Lemos era o macauense Didi.

Posse_Lula_GuamareGrupo ligado a oposição leva a presidência da câmara em Guamaré, derrotando a chapa governista por 5 votos a 4, no retorno de Lula Borba a frente do legislativo municipal depois de quatro anos afastado da política.

Lula volta por cima, como presidente da Casa Legislativa e, retorno ao comando da Prefeitura Municipal de Guamaré, respondendo como prefeito interino até que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, convoque novas eleições.

A Mesa Diretora da Câmara ficou assim composta: Presidente Lula Borba (PR), Vice-presidente Diva Araújo (PRB), 1º Secretário Eliane Guedes (PV) 2º Secretário, Francisca do Camarão (PMDB).

Como o presidente eleito Lula Borba assume a prefeitura local, na câmara, para seu lugar assume o suplente de vereador Sub Carlos.

Em 2004 Lula foi eleito pela primeira vez pelo PTN com 365 votos, reeleito em 2008 ainda no PTN obteve 339 votos, neste mandato Lula foi vice e presidente da câmara, em seguida se tornou prefeito de Guamaré com a renuncia do então prefeito Auricélio Teixeira e do vice Marcus Tullius. Lula foi prefeito durante o ano de 2012. Eleito vereador em outubro passado com 622 sufrágios, agora no Partido da República – PR, Lula assume novamente a prefeitura de Guamaré.

No geral, a eleição da Mesa Diretora da CMG, é comemorado também pelo ex-prefeito de Guamaré Mozaniel Rodrigues (SDD), que leva a melhor sobre seu adversário, o também ex-prefeito Hélio Miranda. Ambos disputaram as eleições em outubro, agora aguardam eleições suplementar. Mozaniel se encontra apto para o pleito, já Hélio segue na labuta nos tribunais.

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