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Arquivos da categoria RN

moradiaQuatro dias após o lançamento do programa Moradia Cidadã Servidor, o site de inscrição da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) (cehabcidadao.rn.gov.br) já registra pelo menos 16 mil acessos com cerca de 30 mil páginas abertas. Até o momento, 50 servidores públicos estão cadastrados no sistema e 187 preencheram cadastro de reserva de imóvel para uma determinada localidade.

Nesses dias, a equipe de TI da CEHAB registrou mais de 500 atendimentos a servidores, através do chat online. O site da companhia disponibiliza cerca de 300 imóveis, entre casas e apartamentos, aos interessados. Mais de 30 construtoras de Natal e Mossoró estão habilitadas no programa Moradia Cidadã Servidor.

O programa Moradia Cidadã é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no RN, que hoje é de cerca de 120 mil moradias.

Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até o fim do mandato.

imageO deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa uma série de requerimentos visando beneficiar os moradores das cidades de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. As solicitações são voltadas para as áreas da educação, segurança e mobilidade.

Na área de segurança, o parlamentar solicitou a implantação de mais uma delegacia para São Gonçalo. Com aproximadamente 120 mil habitantes, porta de entrada do Rio Grande do Norte e a conurbação entre bairros da cidade e a Zona Norte de Natal, os moradores dessas localidades não podem ser atendidos na Delegacia da ZN, tendo que ir até à única delegacia de São Gonçalo que fica muito mais distante, no Centro. Para Macaíba, atendendo solicitação da Prefeitura e da Câmara Municipal, o deputado Ricardo Motta requerendo à Secretaria Estadual de Segurança o envio de duas viaturas para Macaíba. “A estrutura atual da PMRN não é suficiente para fazer frente ao crescente aumento da violência e ainda considerando a extensão territorial do município”, afirmou.

Em relação à mobilidade e infraestrutura das rodovias estaduais, o deputado Ricardo Motta apresentou requerimento para que seja feito o recapeamento asfáltico e sinalização em trecho de 16 km da RN-160, do trevo do bairro de Igapó, em Natal, passando por São Gonçalo até Macaíba. “Essa via é bastante movimentada, sendo acesso ao Aeroporto e Santuário dos Mártires de Uruaçu, e está bastante danificada”, argumentou. A outra solicitação ao DER é a conclusão de trecho de 1,5 quilômetro da estrada que liga a BR 406 no distrito de Maçaranduba (São Gonçalo) até a RN 064 passando pelo distrito Canto de Moça (Ielmo Marinho). “A obra foi iniciada ainda na gestão passada, mas esse pequeno trecho não foi concluído. Cerca de 15 mil pessoas serão diretamente beneficiadas, além de ser mais uma rota para escoamento da produção agrícola e de pedras na região”, acrescentou.

Educação

Atendendo solicitações da comunidade, sobretudo jovens e adultos, o deputado Ricardo Motta está encaminhando à Secretaria Estadual de Educação requerimento para reforma e reativação do ensino médico noturno para a Escola Estadual José Moacir de Oliveira, em São Gonçalo do Amarante.

O vice-governador Fábio Dantas [PCdoB], tem de graça um desgaste junto ao funcionalismo estadual com a apresentação de projeto que aumenta alíquota previdenciária que seria elevada de 11% para 14%. A apresentação do projeto – Pacote Econômico do governo, aconteceu na semana passada quando exercia o cargo de governador em exercício.

Não se sabe porque o vice apresentou o tal pacote, pois o governador Robinson Faria desembarcava dias depois no Estado. Claro, que a apresentação do pacote teve a autorização prévia do governador, mas porque esta missão fora entregue à Fábio para logo em seguida Robinson pedir a suspensão do tramite da matéria? Agora vai saber!

O tal pacote possui 16 projetos de lei que interferem diretamente no setor econômico do Estado e também no bolso dos já sofridos funcionários públicos estaduais cujo os salários estão em atrasos.

Olha que ainda tinha deputados que defendeu o pacote.

 

AntonioJacomeO deputado federal Antônio Jácome se articula nos bastidores para disputar uma cadeira no senado em 2018.

Jácome que já foi vereador de Natal, vice-governador do RN, deputado estadual e hoje tem mandato de deputado federal.

Em 2014 elegeu seu filho Jacó deputado estadual e ano passado o sobrinho para câmara municipal de Natal.

LuizAlmir_BandO vereador de Natal e apresentador de TV Luiz Almir (PR) foi condenado a 12 anos e 7 meses por acusação aos crimes de peculato e lavagem de dinheiro referente a um processo da 4ª Vara Criminal de Natal, pelo juiz Raimundo Carlyle. Na sentença, fica o vereador impedido de assumir cargos comissionados ou assumir direção de órgãos públicos.

Luiz Almir foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, entre os anos de 1995 e 2002, através de pagamento de gratificações de gabinete da Vice-governadoria e, posteriormente, da Governadoria na Gestão Fernando Freire.

Nota de Esclarecimento

Em virtude das informações veiculadas por alguns órgãos de imprensa decorrentes de que o Tribunal de Contas do Estado irá notificar o Governo do RN para suspender o contrato de locação de veículos no âmbito do Projeto RN Sustentável (Acordo de Empréstimo 8726-BR), a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças esclarece que:

1.Até a presente data a SEPLAN ainda não foi notificada da decisão;

2. A fórmula de locação mensal definida pela Ata de Registro de Preços n.º 003/2013 (secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos) foi a mais econômica para o erário, conforme estudo realizado pela área técnica do Governo após a notificação do TCE/RN, em novembro de 2016;

3. A SEPLAN, por meio do projeto RN Sustentável, apresentou ao Tribunal de Contas a tabela abaixo, que mostra o valor adotado no contrato de locação e os valores de locação do mercado no formato de diária. Assim, o contrato por locação mensal ainda se demonstra mais vantajoso economicamente reduzindo em até três vezes o valor da diária de locação, mesmo englobando sábados, domingos e feriados;

quadro4. A sugestão do TCE/RN, em substituir o atual modelo de locação mensal pelo pagamento de diárias utilizadas, também implica num dispêndio extra de recursos públicos, uma vez que para o abastecimento dos veículos e controle do consumo de combustível seria necessária a instalação e remoção diária de chips nos veículos, bem como a identificação visual dos mesmos;

5. O Governo do Estado manifesta respeito às decisões da Corte de Contas, contudo mantém a convicção de que o contrato é mais vantajoso para o erário e continuará à disposição para melhores esclarecimentos.

Foto: Luciano Seixas
Foto: Luciano Seixas

Cai teto de igreja Metodista Wesleyana na cidade de Pendências. O teto desabou nesta manhã de quinta-feira (2), quando não havia membros nas dependências do templo.

A falta de estrutura no interior do Estado, como um representante do CREA e uma fiscalização dos órgãos públicos
na construção civil é um problema não somente do interior do RN, mas uma deficiência Brasil afora. Falo com a propriedade de quem passou por uma construção e a falta de fiscalização ainda é maior quando essa é particular. Não foi o nosso caso, que percorri todos os passos da construção.

Uma obra particular por exemplo, quando esta for por dentro de um prédio, teoricamente, não precisa de aprovação nem da prefeitura nem do Crea, desde que este não sejam informado.

Ninguém na igreja, Deus é fiel!

mensagem

O governador do Estado do Rio Grande do norte, Robinson Faria (PSD), em sua mensagem anual como chefe do Executivo à Assembleia Legislativa, na abertura dos trabalhos legislativos para este ano, na manhã desta quinta-feira (2), fez um destaque especial à Segurança Pública, que considerou uma urgência entre tantas outras.

Falando duramente aos marginais detidos e em liberdade, Robinson disse que vai superar a crise no sistema prisional e,mais uma vez repetiu que o Estado não negocia com bandidos. Disse que desativará o maior erro cometido no governo Garibaldi Filho, que foi a construção do presídio de Alcaçuz e que ele construirá três presídios em tempo recorde.

Em relação a educação o governo fará investimos nos Centros Estaduais de Educação Profissional. Robinson promete para 2017 a inauguração de sete unidades nos municípios de Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Alto do Rodrigues. Em 2018 abriremos mais três centros, em Natal, Macaíba e Assú.

As escolas em tempo integral que prometi no início do nosso Governo já são uma realidade. Ao todo, 10 escolas de ensino fundamental já funcionam no modelo de tempo integral desde o ano passado. Em 2017, outras sete passarão a adotar o sistema, beneficiando mais de 3 mil e 400 estudantes.

No ensino médio também vamos trabalhar nesse sistema. Neste ano, 18 escolas da rede funcionarão em tempo integral, alcançando 6 mil alunos de 16 regiões do Estado.

Sobre a repercussão nacional da crise na segurança pública estadual, Robinson atribuiu à “imprensa”, com interesses políticos em propagar o terrorismo no Estado, através da ligação com a grande mídia nacional, não se importando com as consequências, apostando no caos.

Mais frisou no discurso que sua prioridade maior é com a segurança pública.

“É a nossa urgência entre tantas outras. A conivência e a omissão no passado nos colocaram em meio à crise no sistema penitenciário brasileiro. E a minha ordem de ontem, de hoje e de sempre é não recuar. Sempre avante em nome da paz”, e continuou.. “E para que fique bem claro: este Governo não negocia com bandidos e, em hipótese alguma, vai manter ou conceder privilégios a quem não se enquadra nem respeita a lei”.

Ao encerrar disse: Tudo farei, continuarei um abnegado do otimismo e da ousadia, e trabalharei à exaustão para conduzir o Rio Grande do Norte ao caminho do desenvolvimento e da paz. Resgatar o tempo perdido no passado e retomar a melhor rota para nosso destino é meu maior objetivo. Deixo a todos a filosofia de Voltaire: “O sucesso sempre foi uma criação da ousadia”

O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as unidades prisionais de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas

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Durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizada na noite desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria destacou que o presídio estadual de Alcaçuz será desativado em breve. O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as unidades prisionais de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio/longo prazo. Juntas, as unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados, número que reduz o déficit de vagas no regime.

Ainda na reunião foram tratados temas como a fixação do muro de contêineres marítimos que separa os pavilhões 1, 2, 3 das alas 4 e 5, realidade que impede um novo conflito entre facções e que garante a retomada do controle do presídio pelas forças de segurança. O muro dos contentores foi erguido em caráter emergencial uma vez que um muro feito concreto pré-moldado de 90 metros de extensão será erguido, com 6,40 metros de altura e 80 centímetros de largura. Além disso, será feita a concretagem do perímetro externo de Alcaçuz para evitar fugas.

A solução provisória da construção do muro de contêineres ocorreu após uma reunião de coordenação e de estudo tático e estratégico entre o comando da Polícia Militar e o DER. De acordo com o governador Robinson Faria, o muro tem um objetivo claro. “Tanto a estrutura de contêineres como o muro permanente têm o propósito de impedir o contato físico entre os integrantes de facções. A ideia por trás do muro é pacificar o presídio e evitar que tenhamos mais óbitos”, disse o chefe do Executivo Estadual, lembrando que não foram registradas mortes de policiais, agentes ou civis que tenham relação com a rebelião mesmo com a negativa do Estado em negociar com qualquer facção.

Outras medidas adotadas em Alcaçuz serão a construção de uma cerca perimetral situada a 50 metros do muro paras evitar que sejam projetados materiais ilícitos para dentro do presídio, bem como será instalada uma iluminação especial para a parte externa do presídio. Até o final da semana, deverá ser assinado um termo para contratação de 50 módulos habitáveis para alocar os detentos. Cada unidade terá capacidade para 20 vagas, totalizando 1000 vagas em caráter emergencial em virtude da destruição parcial da estrutura do presídio. Os números mais recentes de Alcaçuz são de 56 fugitivos, 4 recapturados, 26 mortos e 10 feridos.

Participaram da reunião no GGI desta quarta-feira auxiliares da administração direta do Governo da Segurança Pública, Sejuc, Gabinete Civil, Procuradoria Geral, assessoria de Comunicação, DER, Infraestrutura, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Civil, e representantes da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Depen, Justiça Federal, Exército e Ministério Público Federal.

O governador vai às redes sociais dizer o que a população queria ouvir.

“Nosso governo não negocia com bandidos, o governo não recua” disse o governador, em vídeo ontem, 18.

Quando a população achava que tudo se resolveria com intervenção do governo, eis que as noticias desta quinta-feira, 19, são de que as estratégias de como conter o motim no presídio de Alcaçuz, não foi do governo e sim dos marginais, que sugeriram as transferências de 220 presos.

Lamentável ver o governo da segurança, refém dos marginais presos.

Enquanto isso… a população fica refém dos marginais soltos.

A policial Civil e o Policial Militar, negociaram com os marginais na tentativa de receberam a missão dos PRESOS para descobrir as exigências dos PRESOS.

O procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis afirma neste momento na 96FM “quem dita as ordens são os detentos, que tem o controle de tudo, inclusive controlando de dentro do presídio os crimes aqui fora”.

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