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Arquivo por Tag: Assembleia Legislativa

deputado_ze_dias_rnO deputado estadual José Dias (PSD) se pronunciou na manhã desta quarta-feira (11) sobre as manifestações que acontecerão em todo o país no próximo dia 15 de março. O parlamentar chamou a atenção da população para a crise que o Brasil atravessa e disse que as manifestações populares refletem esta realidade.

“É indiscutível a crise que o país atravessa. É uma crise extramente séria, não sei como o governo federal, talvez de forma ingênua ou irresponsável, diz que o que estamos vivendo não é o que todos percebem e veem”, disse José Dias.

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As mulheres potiguares que fizeram história na política, na cultura e na luta em defesa dos direitos femininos serão homenageadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade será na próxima segunda-feira [9], às 9h, no plenário do Poder Legislativo.

Na solenidade 14 mulheres serão homenageadas, além das duas deputadas estaduais Márcia Maia [PSB] e Cristiane Dantas [PCdoB] que receberão cumprimentos dos deputados estaduais e servidores do Legislativo do Rio Grande do Norte.

deputado_cristiane_dantasA deputada estadual Cristiane Dantas [PCdoB] destacou, em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira [4], a luta para garantir o direito das mulheres. A parlamentar lembra que esse foi um compromisso assumido por ela ainda durante a campanha e que será honrado.

A deputada lembra que, no Rio Grande do Norte, existem cinco delegacias destinadas às mulheres, sendo duas em Natal, uma em Parnamirim, uma em Caicó e uma em Mossoró.

Cristiane Dantas aproveitou a oportunidade para lembrar a sessão solene que será realizada na próxima segunda-feira [9], em homenagem ao Dia Internacional da Mulher comemorado no domingo [8].

ezequiel_depuatdoO deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza [PMDB], fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira [24], esclarecendo as denúncias do Ministério Público Estadual, na Operação denominada Sinal Fechado. Ele negou as acusações contra ele e explicou a tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de celeridade na tramitação de determinados projetos.

“Em inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os deputados, tenho ido ao presidente e ao colégio de líderes, para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria. E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 Parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões”, afirmou o parlamentar.

A Comissão de Finanças e Fiscalização [CFF] da Assembleia Legislativa inicia hoje o debate sobre o projeto de lei que garante reajuste de até 100% nos vencimentos do Governador, Vice-governador e Secretários de Estado do Rio Grande do Norte. A proposta é da própria CFF e, segundo o deputado estadual Tomba Farias [PSB] – presidente da comissão –, o reajuste é uma forma de recompor as perdas salariais na última década.

“O último reajuste foi concedido há 12 anos”, explicou o parlamentar, ao comentar o teor do projeto que trata da recomposição destes salários.

O maior reajuste será no salário de Vice-governador. Em valores brutos, hoje, o Estado paga R$ 9.328,80 ao detentor do cargo. Com a aprovação da matéria, esse valor saltaria para pouco mais de R$ 18 mil.

Para o cargo de Governador, o reajuste proposto é de 90%. Atualmente, o Estado paga R$ 11.661,00 [bruto] e R$ 9.001,39 [líquido]. Com o reajuste de 90%, o valor bruto passaria para pouco mais de R$ 21 mil. No caso de secretários, o reajuste proposto é de 62% em cima do salário bruto.

O projeto de lei será debatido hoje na Comissão de Fiscalização e Finanças que, além de Tomba, é composta pelos deputados estaduais Raimundo Fernandes [PRros] e José Dias [PSD]. Com a aprovação do projeto que está em tramitação na Comissão, o Executivo deve reajustar os vencimentos dos coordenadores e subcoordenadores das secretarias.

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Foto: Francisco Gomes

O governador eleito Robinson Faria [PSD], visita neste momento a Assebleia Legislativa acompanhado dos deputados eleitos de sua coligação, Dison Lisboa,Galeno Torquato, Cristiane Dantas, Mineiro,José Dias e Carlos Augusto Maia.

O governador e os deputados eleitos em outubro, foram recebido pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Ricardo Motta.

projeto de lei que institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico

O projeto de lei que institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico [COSIP] no Rio Grande do Norte foi discutido em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi promovido pelos deputados que compõe e Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa [CCJ] e contou com a participação de entidades representativas da sociedade civil organizada que contribuíram na atualização da norma em discussão.  O projeto debatido revoga a Lei Estadual 4436, de 9 de dezembro de 1974. O presidente da CCJ, deputado estadual Hermano Morais (PMDB), explicou a necessidade de ouvir a sociedade sobre os ajustes e modificações a Lei Estadual 4436/74. “O objetivo é torná-lo mais eficaz aos interesses e necessidades da nossa população”, disse.

O documento consiste na atualização dos conceitos previstos no Decreto 6.576, de 03 de janeiro de 1975, tendo como inovação o estabelecimento de medidas que há três décadas não estavam ainda disponibilizadas pela tecnologia de equipamentos preventivos contra incêndio. De acordo com o Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Luiz Monteiro da Silva Júnior, a atualização prevê a padronização de serviços técnicos, maior segurança jurídica, expansão da abrangência de edificações e redução dos prazos para análises para até 60 dias, entre outros. “Queremos sair do objetivismo para vistorias. Essa é a principal meta, aliada ao desestímulo a irregularidades”, disse.

Gilson_Moura

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concede liminar em favor do deputado estadual Gilson Moura [Pros]. O desembargador Lázaro Guimarães e o juiz Ivan Lira já haviam dado as primeiras liminares que cassaram os efeitos do afastamento de Gilson. Entretanto, como ainda restavam dois dispositivos para serem contestados, o parlamentar continuou afastado. Com a decisão de Carlos, Gilson fica dependente de mais uma decisão, que será julgada pelo mesmo magistrado.

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