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Arquivo por Tag: Brasília

O deputado federa Walter Alves [PMDB-RN] deu prioridade à construção da adutora Currais Novos/Acari na destinação de emendas no Orçamento Geral da União [OGU]. Hoje [20], foi encerrado o prazo para que os deputados federais apresentarem emendas destinadas aos seus Estados de origem. Após análise das demandas de diversos municípios e de necessidades do Rio Grande do Norte, Walter decidiu priorizar a obra hídrica. “Apesar da precariedade dos serviços públicos, da assistência social e do desemprego no Rio Grande do Norte, a maior urgência é a disponibilidade de água para consumo e atividades agrícolas”, disse Walter.

Além da emenda de bancada, segundo ele, “consensuada em torno da adutora”, Walter Alves disponibilizou emendas para as áreas de Saúde, Educação, Saneamento Básico, Agropecuária, Turismo e Esporte, beneficiando dezenas municípios.

Profundamente comprometido com a situação do povo potiguar, o deputado afirma que continuará buscando, em todas as áreas possíveis do Governo Federal, recursos para atender as necessidades dos municípios.

Mesmo admitindo que a situação é grave no país inteiro, Walter Alves garante que a luta pela redução das desigualdades regionais ainda é necessária. “Se está ruim em todo o Brasil, está muito pior no Rio Grande do Norte, que luta contra a escassez de água, a falta de segurança pública e a falta de atendimento na saúde pública”.

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O deputado estadual Ricardo Motta [Pros], participou da solenidade de posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça [STJ], Marcelo Navarro, na noite desta quarta-feira [30], em Brasília. O evento contou com a presença de políticos, juristas, familiares e amigos do novo ministro do Rio Grande do Norte.

Ribeiro Dantas, como será chamado o jurista potiguar no STJ, ocupava uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região [TRF], no Recife. Ele foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff, representada na solenidade pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Além do deputado Ricardo Motta, também estiveram presente o federal Rafael Motta, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, o ministro do Turismo Henrique Alves, o governador Robinson Faria e seu filho, deputado Fábio Faria entre outras autoridades.

Depois de se submeter a procedimentos cardíacos em São Paulo, e de repousar durante uma semana, o senador voltou à rotina política e ontem, depois de uma audiência no Ministério da Integração Nacional, sentiu uma indisposição e está em observação na UTI.

Antes foi atendido pelo Serviço Médico do Senado Federal.

Confira boletim:

BOLETIM MÉDICO

O paciente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva [UTI] do Hospital Santa Lúcia, às 22h de ontem [15/09], em caráter de urgência. Após submeter-se a exames complementares, foi constatado quadro de sepse urinária.
A Tomografia Computadorizada [CT] de abdômen constatou litíase ureteral à esquerda com quadro obstrutivo, dilatação uretero-calicinal, borramento da gordura perirrenal e urinoma. No momento, o paciente apresenta melhora clínica, sem febre e já aceitando dieta oral. Não há previsão de alta.

Dr. Sidney Sotero Mendonça – Chefe de UTI do Hospital Santa Lúcia

Dr. Frederico Messias – Médico urologista do Hospital Santa Lúcia

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O deputado Walter Alves [PMDB-RN] participou, na tarde de ontem, [quarta-feira, 2], de audiência com o presidente da Fundação Nacional da Saúde [Funasa], Henrique Pires, onde foi discutido várias demandas referentes aos municípios do Rio Grande do Norte. Na oportunidade, o deputado cobrou agilidade na análise dos processos.

Entre as demandas referentes aos municípios potiguares, também estão incluídos repasses de verbas federais para obras de melhorias sanitárias, abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas. Alguns municípios do Estado estão com projetos na Funasa para aprovar, iniciar, e até mesmo, em fase de conclusão, no entanto, os repasses não são realizados.

Ao deputado Walter Alves, o presidente Henrique Pires afirmou que vai emitir um relatório de atualização dos projetos e obras do Rio Grande do Norte, para que os municípios possam gerir suas demandas. “A audiência foi produtiva e esperamos que os resultados não demorem a aparecer. Os municípios necessitam da ajuda do Governo Federal e estamos aqui para cobrar as melhorias necessárias”, disse Walter Alves.

garibaldi_fatimaOs senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra solicitaram ao assessor especial da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, o agendamento de uma reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com a presidente da República, Dilma Rousseff, para tratar de dois assuntos: o hub [ponto de conexões de voos internacionais] da TAM e a transposição das águas do Rio São Francisco.

Deputados e senadores potiguares pretendem conversar com a presidente sobre a importância do hub da TAM para a economia do Rio Grande do Norte e apresentar os critérios técnicos que favorecem o Aeroporto Internacional Aluízio Alves. A bancada federal também fará um apelo para que as obras de transposição do São Francisco sejam aceleradas e o estado seja contemplado com um ramal do rio. Este pedido de audiência se associa a uma solicitação feita pelo governador Robinson Faria, para tratar dos mesmos temas.

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A gestão compartilhada do Forte dos Reis Magos, em Natal, pela Prefeitura de Natal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [IPHAN] foi discutida nesta quita-feira [27], em duas audiências com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o prefeito Carlos Eduardo e dirigentes do IPHAN e da Secretaria do Patrimônio da União. O principal monumento histórico do Rio Grande do Norte é um dos atrativos turísticos mais visitados de Natal e se destaca na paisagem da capital potiguar pela arquitetura em formato de uma estrela com cinco pontas.

No encontro mediado pelo ministro Henrique Alves, o prefeito Carlos Eduardo, acompanhado dos secretários de Turismo, Fred Queiroz, e de Cultura, Dacio Galvão, apresentou uma proposta ao IPHAN manifestando a disposição do município em assumir a administração do forte e de ampliar a exploração turística do local com atividades culturais e a realização de eventos, além da abertura diária do monumento aos visitantes.

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Com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira [26], a recondução de Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-geral da República. A indicação da Presidência da República contou com parecer favorável do senador Ricardo Ferraço [PMDB-ES] na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ].

Durante mais de dez horas de sabatina na CCJ, Rodrigo Janot defendeu a parceria do MP com os três Poderes e respondeu a vários questionamentos dos senadores, em especial sobre a Operação Lava-Jato, a atuação do MPF na investigação das pedaladas fiscais do governo federal, o caso Swissleaks, entre outros assuntos.

O senador Randolfe Rodrigues [PSOL-AP] ressaltou que essa foi a segunda maior sabatina da história do Senado. Ele observou que ocorreram trinta interpelações, o que demonstra que a CCJ cumpriu a sua prerrogativa como exige o texto constitucional.

O procurador-geral da República foi o mais votado na eleição realizada entre os integrantes do Ministério Público da União, que oferece uma lista tríplice ao presidente da República.

Além de chefiar o órgão, que abrange os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o procurador-geral também preside o Conselho Nacional do Ministério Público e deve ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O mandato para o ocupante do cargo é de dois anos, mas a Constituição permite reconduções ilimitadas do titular.

rafael_macau_aguaCiente do problema de abastecimento de água em Macau, o deputado federal Rafael Motta [Pros] solicitou à Presidência da Petrobras a disponibilização das informações dos poços perfurados pela estatal no município. A medida tem como objetivo viabilizar a utilização desses poços para aumentar a oferta de água em Macau e evitar novas crises no abastecimento.

Além de solicitar a disponibilização dos poços perfurados, Rafael Motta cobrou da Petrobras a liberação dos estudos hídricos realizados na região, a fim de subsidiar outras ações que atenuem as dificuldades ocasionadas pela estiagem no local.

Na semana passada, um problema no fornecimento de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves fez a cidade ficar vários dias sem água e reforçou a necessidade de busca de alternativas para o abastecimento em Macau. Com as informações da Petrobras, será possível perfurar novos poços ou aparelhar os já existentes para o consumo na cidade.

Comissão especial discute hoje, às 14h30, a Proposta de Emenda à Constituição [PEC] 453/01, que permite aos empregados de estatais a opção de receberem a remuneração de seus cargos naquelas empresas durante o exercício de cargo eletivo municipal – vereador e prefeito. Esse direito existia antes da Emenda Constitucional 19/98, que o revogou.

Atualmente, como qualquer profissional do setor privado e empregados públicos eleitos para cargos federais, estaduais ou distritais, o servidor de empresa pública que assume cargo eletivo municipal fica licenciado e passa a receber o subsídio do cargo político. A audiência foi solicitada pelo deputado Zé Silva [SD-MG].

Após um dia inteiro de negociação entre oposicionistas e governistas, os deputados aprovaram, na noite de ontem, índices de reajustes escalonados pelos próximos quatro anos para a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS]. Na prática, o primeiro ponto da pauta-bomba armada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha [PMDB-RJ], foi flexibilizado. O governo, que classificou a negociação como um “acordo parcial”, ganhou tempo e conseguiu empurrar o problema maior para 2019, quando o próximo presidente da República terá que lidar com o FGTS corrigido integralmente pelo índice da poupança.

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