Menu topo

Arquivo por Tag: Eleições

TSE – Tribunal Superior Eleitoral, define data para as eleições  municipais de 2016. O calendário eleitoral com as datas foram aprovadas nesta terça-feira [10].

O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno [nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno]. Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Clique aqui  e acesse na íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

O DOU – Diário Oficial da União, em uma edição extra desta terça-feira [29], é publicado decreto com texto do projeto de lei da reforma política aprovado pela Câmara dos Deputado e sancionado pela presidente Dilma, sob pressão de partidos da base aliada. O texto, porém, foi sancionado com dois vetos: em relação ao financiamento empresarial e à impressão dos votos durante a eleição.

Para evitar agravar a atual crise com o Congresso Nacional, a presidente decidiu sancionar regra que altera fidelidade partidária. Com a mudança, deputados federais só podem mudar de partido sem risco de perder o mandato no sétimo mês anterior às eleições.

Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta-feira [2].

Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.

Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final – de seis meses – estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato.

Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

Veja aqui as novas regras

A proposta de reforma política aprovada na noite de ontem, [quarta-feira, 2] pelo Senado acabou com a exigência, prevista na Lei 9.504/1997, para que o candidato que quiser concorrer às eleições deve ter domicílio eleitoral na região da disputa pelo menos um ano antes do pleito. Os senadores acataram emenda apresentada pelo senador José Serra [PSDB-SP], que argumentou ser a exigência sem lógica ou utilidade.

— O candidato, independentemente de ter ou não domicílio eleitoral, estará sujeito ao escrutínio da população local. Se ele julgar negativa essa circunstância, o candidato será punido com baixa votação — defendeu Serra.

EZEQUIEL_E_RICARDODepois vários nomes se pronunciarem como candidatos à presidência da Casa Legislativa do Rio Grande do Norte, ao se aproximar o dia “D”, para a eleição do domingo, sobreviveram até aqui o deputado Ezequiel Ferreira e o atual presidente da assembleia, deputado Ricardo Motta.

A notícia que começa aforar nos corredores da Casa Legislativa é de que com a aproximação do domingo, dia da posse dos novos deputados e da eleição, os principais nomes do filme – Mesa Diretora, começam a sinalizarem para um entendimento, o que será bom para todos, principalmente para o governo Robinson Faria e a continuidade harmoniosa que tem vivido a AL na gestão de Motta.

Em fim… está próximo um consenso entre Ezequiel e Ricardo.

Nenhum dos coadjuvantes confirma, mas que até o dia “D”, esse entendimento chegará à existência de consenso na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cuja eleição ocorrerá em 1º de fevereiro, logo após a posse dos parlamentares que atuarão na legislatura que começa este ano.

O entendimento entre os concorrentes passa pela eleição da Mesa Diretora no 2º biênio da legislatura.

benes_Francisco

Pela primeira vez na história da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, haverá disputa direta pelo cargo de presidente da entidade. Os protagonistas são dos partidos que duelaram no primeiro e segundo turno das eleições 2014, para governo do Estado. Um representando o PMDB do deputado Henrique Alves, atual presidente da entidade, prefeito de Lajes, Benes Leocádio que concorre a reeleição, o outro representa o PSD do governador Robinson Faria, trata-se do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior.

A eleição está marcada para a próxima semana. 155 prefeitos participarão do pleito. Têm direito a voto aqueles que estão adimplentes com a Federação.

A votação com cédula de papel ocorrerá no horário das 9h às 13h no hotel Praiamar, em Ponta Negra. Será feita a eleição, apuração e posse no mesmo dia. O mandato da nova presidência é para dois anos.

Francisco José Júnior terá como vice o prefeito de Assu, Ivan Júnior do PROS e Benes Leocádio concorrerá ao lado de Jaime calado, prefeito de São Gonçalo do Amarante como vice.

Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm até esta terça-feira [25] para apresentar a prestação de contas referente ao segundo turno das Eleições 2014. A Justiça Eleitoral espera receber as informações de despesas e receitas dos candidatos que disputaram a presidência e os 28 candidatos que concorreram a vaga de governador nos 13 estados e no Distrito Federal.

A Lei das Eleições [Lei nº 9.504/1997, art. 29, IV] prevê que todos os candidatos que participaram do segundo turno das eleições, realizado no dia 26 de outubro, devem prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 dias após o pleito. Aqueles que participaram apenas do primeiro turno tiveram até o dia 4 de novembro para apresentar as contas, que estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] na internet.

Esta terça-feira [25] é o ultimo dia para que os mesários que faltaram ao segundo turno das Eleições 2014 justifiquem a sua ausência em qualquer cartório eleitoral do país.

O artigo 124 do Código Eleitoral determina que o mesário que faltou à eleição deve apresentar a justificativa ao juiz eleitoral no prazo de 30 dias. A lei prevê multa de 50% a um salário mínimo para aqueles que não apresentarem a justificativa no prazo estabelecido. Se o mesário ausente for servidor público ou autárquico, a pena será a suspensão de até 15 dias.

A punição é aplicada em dobro ao mesário que abandonou os trabalhos durante a votação e que não apresentou justa causa ao juiz após três dias do acontecido.

O mesário faltoso deve ir ao cartório eleitoral munido de documentos que comprovem o não comparecimento ou a necessidade de se ausentar da seção, para que cada caso seja examinado individualmente pelo juiz eleitoral.

wilmaAs prestações de contas dos candidatos que disputaram as eleições de outubro, divulgadas ontem, terça-feira [11], pelo Tribunal Regional Eleitoral [TRE], no Rio Grande do Norte, chamou a atenção os gastos da candidata derrotada ao senado a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB, que gastou mais de R$ 9,3 milhões durante a eleição.

Empresas envolvidas no escândalos da Petrobrás, foram doadoras da campanha da vice-prefeita de Natal, candidata a senadora em outubro passado. Para a candidata do PSB, a construtora Andrade Gutierrez doou R$ 1 milhão. A OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, doou outro R$ 1,8 milhão. A Queiroz Galvão, responsável por obras na Capital do Estado, onde Wilma é vice-prefeita, doou outros R$ 708 mil para a campanha.

As três empresas, foram citadas pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, como algumas das empreiteiras que teriam fechado contrato com a estatal mediante pagamento de propina a políticos.

Não foi somente Wilma que foi contemplada com as doações dessas empresas, a candidata do PT, deputado Fátima Bezerra também recebeu doações da Andrade Gutierrez e a Engevix – outra citada no escândalo da Petrobras – juntas doaram à Fátima R$ 475 mil, sendo: R$ 425 mil da Andrade Gutierrez e R$ 50 mil da Engevix.

marina

Após uma semana de negociações com o PSDB, a candidata derrotada à Presidência pelo PSB, Marina Silva, anunciou neste domingo [12] que apoiará o candidato tucano Aécio Neves no segundo turno. A decisão foi divulgada, em São Paulo, um dia depois de o presidenciável do PSDB assumir, por meio de uma carta aberta, uma série de compromissos para a área social, entre os quais parte das condições impostas pela ex-senadora para apoiá-lo na reta final da corrida pelo Palácio do Planalto.

"Tendo em vista os compromissos assumidos por Aécio Neves, declaro meu voto e o meu apoio a sua candidatura. Votarei em Aécio e o apoiarei. Votando nesses compromissos, dando um crédito de confiança à sinceridade de propósitos do candidato e de seu partido e, principalmente, entregando à sociedade brasileira a tarefa de exigir que sejam cumpridos", disse Marina, ao final de um pronunciamento de cerca de meia hora, ao lado de seu candidato a vice na eleição presidencial, deputado Beto Albuquerque [PSB-RS].

"Não estou com isso fazendo nenhum acordo ou aliança para governar. O que me move é a minha consciência, e assumo a responsabilidade pelas minhas escolhas", complementou.

Entre as promessas assumidas pelo tucano no sábado, em resposta às condições apresentadas pela ex-senadora, está, caso seja eleito, a adoção de uma política ambiental sustentável, a priorização do ensino integral no país e a criação de um fundo para tentar solucionar os conflitos entre índios e produtores rurais, além do compromisso de que irá trabalhar para que o Congresso Nacional aprove o fim da reeleição para cargos executivos.

adriano_gadelhaLajes Pintadas recebeu o candidato a deputado federal Adriano Gadelha [PT], que caminhou pelas ruas da cidade ao lado do vice-prefeito Raimundo, do candidato a vice-governador Fábio Dantas [PCdoB] e da candidata a deputada estadual Cristiane Dantas [PCdoB].

Na ocasião, a comitiva foi de casa em casa para conversar com a população, apresentar as propostas e ouvir as reivindicações locais. Em seguida foi realizada uma carreata e, por fim, um comício no centro da cidade.

Fechar