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Arquivo por Tag: Guamaré

Prefeitura de Guamaré através da Secretaria de Segurança, entrega um novo lote de extintores para a Defesa civil, os mesmos serão instalados nos prédios administrativos do município a partir da próxima segunda-feira (6). O Coordenador Genilson Félix, juntamente com sua equipe já deu inicio a reposição.Guamare

guamareApaixonado por Guamaré e suas belezas naturais, o empreendedor turístico Mário de Lucila, pioneiro na atuação e desenvolvimento do turismo sustentável no município, está sempre um passo à frente de seu tempo. Mário é um vislumbrador e aposta já no presente que as belezas de Guamaré serão em breve descobertas por turistas de fora do Estado. O garoto propaganda, guia turístico, mergulhador e empresário do seguimento do turismo, recentemente com em parceria com um investidor adquiriu uma balsa com capacidade para 30 passageiros que fará passeios turísticos de Guamaré para galinhos. Mário já possui estrutura, para oferecer passeios pelos rios e dunas e aposta no seguimento que atende a um complexo turístico que vai de Macau, Barreiras, Diogo Lopes, Guamaré até Galinhos.

Mario conta ainda com as redes sociais, onde mantém canal no youtube  FACEBOOK onde faz propaganda sobre as belezas naturais de Guamaré e suas potencialidades econômicas, sempre com o objetivo de atrair operadores do seguimento.

Recentemente Mário esteve no Peru na cidade de Puno no Peru, convidado para participar de um grande evento naquele país.

Idealizador de projetos na área do turismo de Guamaré, Mário já conta com a aprovação do projeto de KIT SURF, apresentado pelo vereador Gustavo Santiago, uma vitória e uma realidade em Guamaré. Outro projeto idealizado por Mário é a criação de um TELEFÉRICO, este aguarda aprovação na Casa Legislativa.

“O Turismo em Guamaré é uma porta para o desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, comercio aquecido e nossas riquezas naturais sendo valorizadas como deveriam. Para isto acontecer falta apenas investimento por parte da prefeitura, com isso seremos iguais ou maiores representantes no RN na opção turística.”

Mario também é um ambientalista que plantou 950 brotos de mangue, ele pretende criar um grupo ecológico de jovens e pessoas interessadas onde pretende esse ano plantar 10.000 pés de mangues em áreas devastadas.

guamareA frase bíblica atribuída a Jesus nos evangelhos sinóticos, onde se lê: “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”, foi usada pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, no ato ecumênico que marcou a recondução ao cargo de prefeito de Guamaré do candidato vencedor no pleito de outubro,

O prefeito reeleito Hélio de Mundinho e a professora Iracema Morais, vice-prefeita, assumem a prefeitura de Guamaré com a maciça presença popular. A entrega da chave da cidade aconteceu logo após o prefeito ser diplomado e em seguida empossado pela Câmara de Guamaré, nesta quarta-feira, 5.

 

Distribuição por prevenção (art. 260, CE) Municipal (REspe Nº 287-47.2016.6.20.0030) HERMAN BENJAMIN Art. 260 do CE.
Despacho
Decisão Liminar em 02/01/2017 – RESPE Nº 12552 Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 125-52.2016.6.20.0030 – CLASSE 32 – GUAMARÉ – RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN

RECORRENTE: HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA E OUTROS

RECORRIDA: COLIGAÇÃO GUAMARE MERECE MAIS

ADVOGADOS: ADRIANO SILVA DANTAS E OUTROS

RECORRIDA: COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO

ADVOGADOS: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER E OUTRO

Decisão

ELEIÇÕES 2016. REGISTRO DE CANDIDATURA DE PREFEITO ELEITO INDEFERIDO. PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. SUPOSTA INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 14, §§ 5o. E 7o. DA CF. 3o. MANDATO FAMILIAR.

1. Nos termos do art. 300 do CPC, a Tutela de Urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Já o § 3o. do referido artigo estabelece que a Tutela de Urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

2. Fumus boni iuris.

2.1. Neste juízo provisório, é absolutamente relevante verificar se a assunção ao cargo de Prefeito Municipal mediante decisão judicial qualifica-se como espécie do gênero sucessão, prevista no art. 14, § 5o. da CF, pois o exercício da titularidade do cargo somente se dá mediante eleição ou sucessão.

2.2. O STF tem afastado a causa de inelegibilidade constitucional em situações de ruptura do vínculo (morte de um dos cônjuges) ou quando ocorre a ruptura da influência local do mesmo grupo familiar.

3. Periculum in mora. Neste juízo provisório, prudente aguardar a decisão do Plenário do TSE sobre o caso concreto, pois a não concessão de eficácia suspensiva neste momento acarretará a realização de eleições suplementares possivelmente desnecessárias, caso este Tribunal decida favoravelmente ao candidato eleito, o que acarretaria em inexplicável violação à regra da eficiência, prevista no art. 37 da CF de 1988 e à regra democrática. Conforme advertia o eminente Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, a subtração ao titular, ainda que parcial, do conteúdo do exercício de um mandato político é, por si mesma, um dano irreparável (ADI 6-44 MC/AP, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, julgada em 4.12.1991).

4. Pedido deferido.

1. Na origem, a COLIGAÇÃO GUAMARÉ MERECE MAIS apresentou impugnação ao Registro de Candidatura de HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA ao cargo de Prefeito no Município de Guamaré/RN, por suposta inelegibilidade decorrente do art. 14, §§ 5o. e 7o. da CF.

2. O Juiz Eleitoral indeferiu o registro (fls. 170-172).

3. O TRE do Rio Grande do Norte manteve o indeferimento do Registro de Candidatura (fls. 393-411).

4. O candidato interpôs Recurso Especial às fls. 310-325, alegando que não incide a inelegibilidade prevista nos §§ 5o. e 7o. do

art. 14 da CF, pois seu cunhado teria assumido a Prefeitura apenas em decorrência de decisão judicial e renunciado ao cargo 4 meses depois, não estando à frente do Executivo Municipal durante todo o ano de 2012. Dessa forma, não haveria óbice à sua reeleição em 2016.

5. Na decisão monocrática de fls. 356-362, o Relator, o eminente Ministro HERMAN BENJAMIN, negou seguimento ao Recurso Especial.

6. Dessa decisão foi interposto Agravo Regimental às

fls. 364-374. (mais…)

Posse_Lula_GuamareGrupo ligado a oposição leva a presidência da câmara em Guamaré, derrotando a chapa governista por 5 votos a 4, no retorno de Lula Borba a frente do legislativo municipal depois de quatro anos afastado da política.

Lula volta por cima, como presidente da Casa Legislativa e, retorno ao comando da Prefeitura Municipal de Guamaré, respondendo como prefeito interino até que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, convoque novas eleições.

A Mesa Diretora da Câmara ficou assim composta: Presidente Lula Borba (PR), Vice-presidente Diva Araújo (PRB), 1º Secretário Eliane Guedes (PV) 2º Secretário, Francisca do Camarão (PMDB).

Como o presidente eleito Lula Borba assume a prefeitura local, na câmara, para seu lugar assume o suplente de vereador Sub Carlos.

Em 2004 Lula foi eleito pela primeira vez pelo PTN com 365 votos, reeleito em 2008 ainda no PTN obteve 339 votos, neste mandato Lula foi vice e presidente da câmara, em seguida se tornou prefeito de Guamaré com a renuncia do então prefeito Auricélio Teixeira e do vice Marcus Tullius. Lula foi prefeito durante o ano de 2012. Eleito vereador em outubro passado com 622 sufrágios, agora no Partido da República – PR, Lula assume novamente a prefeitura de Guamaré.

No geral, a eleição da Mesa Diretora da CMG, é comemorado também pelo ex-prefeito de Guamaré Mozaniel Rodrigues (SDD), que leva a melhor sobre seu adversário, o também ex-prefeito Hélio Miranda. Ambos disputaram as eleições em outubro, agora aguardam eleições suplementar. Mozaniel se encontra apto para o pleito, já Hélio segue na labuta nos tribunais.

helio_guamare_unicefO prefeito prefeito Hélio Willamy, comemora o Selo Unicef recebido com festa pela população e toda equipe de governo atesta a gestão em várias áreas, como a assistência social, esporte, saúde e educação.

O evento ocorrido na última quarta-feira, 14, marcou a chegada do prêmio na cidade, com passagem pela sede da prefeitura e pela Câmara Municipal, onde servidores da prefeitura receberam certificados de honra ao mérito por terem contribuído para a importante conquista que coroa as políticas públicas na primeira infância. O troféu foi entregue em solenidade em Natal no início deste mês.

Um dos destaques da programação que emocionou o público foi o momento em que o prefeito Hélio foi conduzido por crianças da educação infantil, para receber uma homenagem em forma de agradecimento. Apresentações de teatro e música com a participação de crianças e jovens do município também marcou o evento.

Emocionado em sua fala, o prefeito Hélio destacou que o reconhecimento do UNICEF foi uma conquista de todos. “Guamaré passa agora a fazer parte da seleção de municípios que alcançaram resultados em indicadores importantes, a exemplo da redução da mortalidade de crianças menores de um ano. Isso só foi possível porque acreditamos primeiro, depois, somamos forças e corremos atrás desse objetivo”, concluiu o prefeito.

2A Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação Pedagógica da Educação Infantil, comemora os resultados da VI Feira Cultural da Educação Infantil, realizada no último dia 24, tendo como foco o tema: A Diversidade Cultural do Nordeste.

Para a coordenação da atividade, as ações trabalhadas com os alunos das unidades de educação infantil proporcionou vivências e experiências práticas, possibilitando a conquista de saberes em diversas áreas do conhecimento, valorizando a cultura regional dos Estados do Nordeste.

A feira aconteceu em dois momentos. Pela manhã, em Baixa do Meio e no período da tarde na sede de Guamaré. Titular da pasta, a secretária Cinthya Miranda destacou uma participação significativa de toda comunidade escolar no evento.

unnamedAo mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo Unicef tem contribuído na melhoria de vida de crianças e adolescentes desde 2006. Certificada na etapa 2013/2016 do prêmio, a cidade de Guamaré passa agora a fazer parte da estatística dos municípios que alcançaram resultados no Semiárido nordestino, em indicadores importantes, como a redução da mortalidade de crianças menores de um ano.

O prefeito Hélio Willamy foi um dos grandes entusiastas dessa conquista e esteve em toda essa trajetória ao lado da equipe da Secretária Municipal de Assistência Social, Marisa Rodrigues. “Esse reconhecimento do UNICEF é de todos”, considerou o prefeito, logo após ser comunicado da aprovação do município pela primeira vez. O prêmio será entregue em Natal no dia 02 de dezembro.

Mérito
Comemorando a notícia que recebeu no final da tarde desta quinta-feira, 24, o prefeito Hélio destacou a importância do projeto, desde o planejamento, até a execução das ações pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município. “A participação da comunidade e das próprias crianças e adolescente, da Comissão Municipal Pró-Selo e o papel articulador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA nos levaram a essa conquista histórica”, concluiu o prefeito.

Sobre o Selo
O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, a partir de um diagnóstico e de dados levantados pela entidade reconhecida internacionalmente.

prefeituraO Prefeito Hélio DECRETOU PONTO FACULTATIVO no âmbito do município na segunda [14], ressalvado as necessidades de cada Secretaria, Autarquia e os serviços essenciais que deverão ser mantidos, especialmente a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, nas quais não haverá interrupção de seus prazos.

O Hospital, pela sua essencialidade, funcionará normalmente, e outras atividades da Secretaria Municipal da Saúde ficarão a critério do titular da pasta. As atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ficarão a critério da titular da pasta, a fim de preservar o exercício do ano letivo.

A Guarda Municipal do município de Guamaré,RN e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Guamaré/RN funcionarão normalmente. – Guamaré News.

A frustração de receitas com a queda na arrecadação do FPM, ICMS e dos Royalties não tem afastado a atual gestão municipal de Guamaré do compromisso com o servidor municipal. Nesta quinta-feira, 27, todos os funcionários públicos já podem sacar os vencimentos de outubro nas contas bancárias.

Para o prefeito Hélio Willamy, a antecipação do pagamento da folha de pessoal tem sido possível devido ao planejamento que existe na gestão municipal, onde o servidor entra no rol de prioridades. “Será assim até o último dia de nossa administração”, disse o prefeito, lembrando que já foi paga a primeira parcela do 13º salário em junho.

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