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Arquivo por Tag: Macau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPERN, através da 1ª Promotoria da Comarca de Macau/RN, emitiu a RECOMENDAÇÃO Nº 2017/0000051878, considerando que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo.

Considerando que o nepotismo ao beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária ao serviço público.

O MP questiona as nomeações de parentes do prefeito Tulio Lemos, alegando nepotismo com as nomeações do tio, João Bosco Afonso, que ocupa o cargo de Chefe de Gabinete; do irmão, Jonas Vinícius Bezerra Lemos, para o cargo de secretário de tributação; da esposa, Andrea Cristiane Vasques da Câmara Lemos, para o cargo de Secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social; e Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim, esposa do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, para o cargo de Secretária de Turismo.

Assim, o MP recomenda ao prefeito de Macau Túlio Lemos a exoneração, em até 30 (trinta) dias.

Isso ainda sem falar em familiares de secretários, como mãe e irmãs e de assessores do prefeito que também tem parentes nomeados, como irmãos, primos e até esposas.

Estes não foram citados na recomendação, tão somente por falta de conhecimento da promotoria. Mas, como o MP recomendou a exoneração de parentes do prefeito, para quem sabe ler e é bom entendedor, um pingo é letra, agora imagina um catatau de texto.

Em caso de não acatamento da recomendação, o MP adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive, através de ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Fiquei aqui matutando:

O que o Tulio Lemos jornalista escreveria sobre o Tulio Lemos prefeito e sobre o nepotismo, além do insucesso do Carnaval?

tulio_macau_sem_carnavalO prefeito de Macau Túlio Lemos (PSD), prometeu em campanha que faria o melhor e o maior carnaval de todos os tempos, com trios e bandas e sem superfaturamento.

Terminada a campanha, Tulio Lemos continuou com o mesmo discurso.

Em sua peregrinação nas rádios e TV’s da capital, fez a publicidade de que faria o carnaval de Macau – o maior do RN. Dizia ainda que o que ocorria na cidade era o superfaturamento praticado pelas administrações passadas que pagavam altos contratos as bandas.

Bem! Ontem, em sua página do Face, o prefeito anunciou o que metade da cidade já sabia.  Tulio põe um fim nas expectativas e especulações dos muitos macauenses.

Não haverá carnaval em Macau, disse o prefeito.

Dizia que não faria nada que polemizasse antes de terminar as férias do Isaque e o recesso parlamentar. Iria apenas postar uma vez ou outra algumas informações, mas hoje recebo uma denuncia que vem lá da terrinha, Barreiras. Por lá o lixo está tomando de conta da praia e das ruas do distrito, incomodando moradores daquela praia.

Não condeno aqui o prefeito, mas… é melhor avaliar antes da nomeação seus auxiliares. Nomear representantes que não estão capacitados para coordenar sequer o trivial, neste caso, deixar a cidade limpa. A culpa vai cair sempre sobre suas costas.

Parece até ironia, pois isto acontece justamente quando também recebo um release da prefeitura fazendo publicidade de um mutirão de limpeza na cidade. Como mostra imagem abaixo:

macau_lixo

Mas não é o que acontece em Barreiras. Prefeito envie seu secretário a Praia de Barreiras para constatar o que o blog relata e dar uma solução ao problema que os moradores enfrentam.

É lixo por toda parte, ruas e beira de praia.

A falta de sensibilidade ou gestão estão deixando as pessoas incomodadas com tanto lixo espalhado por toda parte. Lamentável.

praia_Barreiras

ccnA Câmara Municipal de Currais Novos lançou edital para concurso público para o preenchimento de vagas nos níveis fundamental, médio e superior. Os salários são de até R$ 1,8 mil, podendo o valor ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. As inscrições começaram ontem, 23 de janeiro.

Um bom exemplo para as demais câmaras.

Em Macau, o a Casa Legislativa ainda espera pelo primeiro concurso público. Um boa oportunidade para o novo presidente da casa.

Ainda aproveitando um “tiquim” de férias do Isaque e o recesso parlamentar que se encerra em breve, este será o último fim de semana de janeiro e das férias desse primeiro semestre de 2017, onde havia dito que esporadicamente viria aqui postar, mas hoje recebi uma denuncia que vem da querida terrinha (Barreiras), que vive nestes primeiros dias de 2017, o abandono por parte do poder publico municipal.

Como um eterno amante de suas belezas, não pude me isentar de repercutir isto que é fato.

As imagens mostram o retrato do abandono que fere as belezas existentes na praia de Barreiras e que vem incomodando seus moradores.

O representante do prefeito Tulio Lemos, o qual não sei nem mesmo seu nome, pois caiu de paraquedas no distrito, demonstra total despreparo como gestor. Uma prova disso são as montanhas de lixo despejados na praia do distrito e por todas ruas da praia.

Não há nenhuma desculpa para isso se não o total despreparo.

Até meados de janeiro havia uma empresa que coletava o lixo e há pouco o prefeito contratou outra empresa para realizar a coleta.

Mas as imagens mostram uma comunidade inteira ao abandono.

 

onubus_macau_fogoUm ônibus foi incendiado na cidade de Macau no inicio desta noite, mas ainda não se sabe da relação com o que tem ocorrido na Capital Potiguar, nesta quarta-feira, 18. Um total de 12 ônibus foram queimados em um intervalo de menos de uma hora em Natal.

A capital potiguar vive uma crise no sistema penitenciário com rebelião, que segundo nota oficial do governo vitimou 26 pessoas na Penitenciária de Alcaçuz, no sábado passado.

Em Natal os crimes tem relação com a disputa entre facções criminosas.

Em Macau, em contato com o Plantão da Delegacia Civil, segundo o agente Wilson, ainda não se sabe detalhes do ocorrido e que até o momento nenhuma ocorrência fora feita por parte do proprietário ou motorista do transporte.

Não está confirmado também uma ligação com facções.

Nas redes sociais corre que ameaças foram feitas por criminosos sobre atear fogo no prédio das marisqueiras.

Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Norte – MPERN, Recomenda ao prefeito Túlio Lemos que não realize carnaval em detrimento a situação de “caos” existente no município, divulgado pelo prefeito através do decreto de Estado de Emergência Administrativa 2.295/2017, de 11 de janeiro, onde o mesmo tem vigência de 180 dias.

Segundo a recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, não se entende como se não pode oferecer os serviços básicos ao município, ao mesmo tempo que se pode contratar BANDAS, para CARNAVAL, sendo este evento e bandas, motivadores de processos envolvendo gestores da cidade.

A promotoria Isabel Siqueira de Menezes, orienta que o prefeito se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, considerando que se incluindo a contratação de artistas, de banheiros químicos, montagem de estruturas para eventos – palcos e arquibancadas, dentre outras despesas, enquanto durar o estado de emergência.

Além disso, sabe-se que no período do carnaval é comum o aumento demográfico no município, e consequentemente o consumo de água, numa cidade onde hoje esse recurso é escasso ou inexistente.

A Promotoria fixou o prazo de três dias para que o prefeito se manifeste, informando se acata ou não a Recomendação, e em que termos, a fim de que o Ministério Público do Rio Grande do Norte possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis para o caso.

A recomendação é de ontem, terça-feira, 16.

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EinsteinBarbosaO ex-prefeito de Macau, Einstein Barbosa, acusado de ter doado um terreno de 20 mil metros quadrados do patrimônio municipal ao seu patrimônio pessoal emitiu uma nota oficial negando a denúncia. Confira na íntegra:

Sobre a matéria que circula contra mim nas redes sociais dizendo que doei um terreno público para mim mesmo, tenho a esclarecer:

O terreno não é da Prefeitura de Macau! Trata-se de imóvel particular, perante o qual requeri direito de resgate, amparado pela Lei nº 1177/2016;

Recebi o terreno por indenização de meus honorários de um cliente que ganhou o terreno na justiça contra a Salinor (Processo nº 0010195-08.2011.820.0105);

Dei entrada no pedido de transferência desde o ano de 2014, pois acreditava que se tratava de terreno foreiro e necessitava de autorização do poder público;

Quando a secretaria de planejamento regularizou diversos processos de transferência que estavam pendentes, incluiu o meu entre eles;

Porém, quando detectei o erro, emiti despacho anulando o Decreto;

Possuo toda documentação pertinente e ingressarei na Justiça para comprovar a verdade e processar aqueles que me acusam indevidamente.

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