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Arquivo por Tag: Rio Grande do Norte

Três membros do Ministério Público se inscreveram para disputar o cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte. A relação dos inscritos ao pleito, válido para o biênio 2017/2019, é formada pelos promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Ivanildo Alves da Silveira, e pela procuradora de Justiça Iadya Gama Maio.

Eles vão concorrer à eleição para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça. Podem votar nesse processo integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade.

A eleição será realizada no dia 17 de abril, no horário das 8h às 14h, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva. Para o acatamento de inscrição ao pleito, o candidato precisava obedecer a alguns pré-requisitos, como ter mais de 35 anos de idade, mais de dez anos de carreira no MPRN, além de estar no pleno exercício de atividade funcional nos 90 dias anteriores à data de inscrição.

Pelo cronograma de atividades divulgado pela Mesa Eleitoral, a partir desta terça-feira 21 até a próxima quinta-feira 23 será o prazo para eventuais recursos às inscrições. Na próxima sexta-feira 24, é a data prevista para publicação da homologação das inscrições definitivas.

O cargo é de nomeação do governador do estado e a posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019 está prevista para o dia 19 de junho.

moradiaQuatro dias após o lançamento do programa Moradia Cidadã Servidor, o site de inscrição da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) (cehabcidadao.rn.gov.br) já registra pelo menos 16 mil acessos com cerca de 30 mil páginas abertas. Até o momento, 50 servidores públicos estão cadastrados no sistema e 187 preencheram cadastro de reserva de imóvel para uma determinada localidade.

Nesses dias, a equipe de TI da CEHAB registrou mais de 500 atendimentos a servidores, através do chat online. O site da companhia disponibiliza cerca de 300 imóveis, entre casas e apartamentos, aos interessados. Mais de 30 construtoras de Natal e Mossoró estão habilitadas no programa Moradia Cidadã Servidor.

O programa Moradia Cidadã é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no RN, que hoje é de cerca de 120 mil moradias.

Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até o fim do mandato.

Ricardo MottaNa nossa gestão como presidente, a Assembleia Legislativa do RN começou a utilizar parte de sua verba publicitária para fazer campanhas educativas nos meios de comunicação do nosso Estado. Como vem sendo feito até os dias atuais.

Fizemos campanhas sobre conscientização e combate ao uso de drogas, sobre a importância da doação de órgãos e também sobre a importância do autocontrole no trânsito, de não se deixar levar pela raiva do momento e evitar assim conflitos e até fatalidades no trânsito.

Pensando nesta última campanha, sabendo o importante instrumento de cidadania que é a TV Assembleia, apresentamos requerimento à Mesa Diretora e à direção da TV Assembleia sugerindo a implantação de programa sobre mobilidade urbana, cumprimento das leis de trânsito. Enfim, um programa sobre educação no trânsito e exercício da cidadania.

Informação e educação caminham juntas. Muitos acidentes ocorrem nas estradas do Rio Grande do Norte e nas ruas das cidades pelo descumprimento das regras de trânsito.

Sugerimos ainda à TV Assembleia firmar parcerias com órgãos de trânsito como Detran, secretarias municipais, polícias Estadual e Federal Rodoviária. Nossa sugestão foi prontamente acatada e foi lançado o programa Via Certa Natal, já inserido na grade da TV Assembleia.

O Censo Cadastral Previdenciário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte lotados e residentes no interior termina próxima sexta-feira [18]. Essa é a última etapa do censo e acontece simultaneamente em 16 municípios-polo, contemplando todas as regiões do Estado.

Os atendimentos para atualização dos dados cadastrais estão sendo realizados nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Açu, Apodi, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. Nas cidades de Angicos, Caicó, Macau e Umarizal o atendimento acontece nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura [Direc], em Currais Novos na Agência do Ipern e em Goianinha na Escola Estadual João Tibúrcio.

Caso o servidor não resida ou trabalhe em alguma dessas cidades, ele deve realizar o recadastramento no município-polo mais próximo.

É importante salientar que quem não atualizar seus dados previdenciários terá o pagamento ou benefício bloqueado a partir do mês imediatamente posterior ao encerramento do Censo. O recadastramento é uma obrigação legal e realizada de forma presencial.

A lista com os documentos necessários para realização do recadastramento está disponível no site www.melhorparavoce.rn.gov.br. Mais informações no referido site ou pelo telefone 3232-1076.

O Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Searh e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais [Ipern], em parceria com o Ministério da Previdência Social e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

BR

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST] fecharam a BR-406 na manhã desta segunda-feira [15]. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois sentidos da rodovia foram bloqueados. Pelo menos 3 km de congestionamento foi confirmado.

Segundo o inspetor Roberto Cabral, o trecho interditado fica no Km 163 da BR-406, entre Ceará-Mirim e Natal, e ainda o KM 100 [João Câmara]. Informações dão conta que os manifestantes cobram a revogação de uma ordem judicial de despejo, por parte da Justiça Federal, que determina desocupação em uma área pertencente a Embrapa em Caicó.

A BR-304 chegou a ter um trecho interditado no KM 285 – Coisas da Roça. A PRF esteve no local e conseguiu liberar o fluxo de veículos. Na mesma rodovia, no KM 282, a PRF confirmou a interrupção do fluxo de veículos em Macaíba, por cerca de 100 pessoas.

Com acréscimo de informações do G1-RN e Fala RN

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte – Ibama/RN, Professor Alvamar Costa de Queiroz, foi exonerado do cargo pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira [17] e já tem nome para assumir.

Avamar cai depois de duras criticas feitas pelo governador Robinson Faria. O novo superintendente será João Maria Cavalcanti, ex-superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, que foi exonerado do cargo também com por recomendação do filho do governador, deputado Fábio Faria. João Maria é indicado da senadora Fátima Bezerra.

O Tribunal de Contas do Estado – TCE,  decidiu que o Governo deverá devolver, até o fim de 2016, os recursos sacados do fundo da previdência dos servidores públicos estaduais a partir de maio deste ano. A decisão ocorreu no início da tarde desta quinta-feira [17], durante análise sobre o caso. Ao todo, o Executivo deverá recompor R$ 307.929.270,00.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves foi o relator do processo e acatou parcialmente o parecer do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas.

O posicionamento de Paulo Roberto Chaves foi acompanhado por todos os conselheiros e ficou estabelecido que até o fim de dezembro o Executivo deverá fazer a reposição dos valores ao fundo, que atualmente não tem mais recursos.

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O Governador Robinson Faria recebeu nesta quinta-feira [26] em audiência o embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter e a embaixatriz e cônsul polonesa Katarzyna Braiter.

Robinson Faria tratou de possíveis parcerias e investimentos no Rio Grande do Norte nas áreas de turismo, imobiliária, comercial, industrial e de pesquisa e inovação tecnológica.

A Polônia é hoje um país que aprimora tecnologia em diversas áreas, é o maior produtor de eletrodomésticos e móveis da Europa e tem também forte interesse no processamento e importação de frutas tropicais.

O Governador considerou que os entendimentos com o Estado polonês poderão evoluir e disse que “há um caminho aberto para ser explorado”. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico [SEDEC] Flávio Azevedo também participou da audiência e mostrou o potencial econômico do Rio Grande do Norte e as principais áreas de interesse.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza [PMDB] foi empossado nesta sexta-feira [13] governador em exercício do Estado do Rio Grande do Norte. O deputado assume o comando do Executivo pelos próximos dias em virtude de viagem do governador Robinson Faria [PSD] e o vice Fábio Dantas [PCdoB]. A transmissão de cargo aconteceu em solenidade no auditório da Governadoria, onde também foi feita a passagem da presidência da Assembleia ao vice da Casa, deputado Gustavo Carvalho [Pros].

Após a assinatura do termo de posse, Ezequiel declarou que a sua gestão nos próximos dias será de continuidade das ações do Governo Robinson Faria.

“É um orgulho assumir o Executivo Estadual. Vamos conduzir o Governo do Estado pautados nas obras e metas planejadas pela gestão de Robinson Faria, em busca de um RN cada vez melhor”, disse o deputado.

O parlamentar relembrou o momento vivido há 40 anos, quando participou da solenidade que deu posse ao seu pai, Ezequiel José Ferreira de Souza, então presidente da Assembleia, como governador interino durante o Governo Cortez Pereira. “Revivo este momento com muito orgulho e alegria. Inspirado por essa memória vou exercer com a mesma responsabilidade a função de governador”, afirmou.

Entre as autoridades presentes o deputado Rafael Motta [Pros], prestigiou a posso do governador interino Ezequiel Ferreira.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social [Sethas], vai abrir uma unidade do Restaurante Popular no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte [UERN], em Mossoró, dentro dos próximos 30 dias. A nova unidade oferecerá 650 refeições por dia, ao preço de R$ 1 real, atendendo alunos e moradores dos bairros vizinhos.

O aditivo do contrato com a empresa responsável pelo restaurante, Nutriti Refeições, já foi publicado e todo o procedimento burocrático já está finalizado. Segundo a secretária da Sethas, Julianne Faria, já foi elaborado o Termo de Cooperação entre a secretaria, a UERN e a Nutriti. Para a implantação do restaurante só falta a liberação do espaço onde ele irá funcionar. Depois disso, a empresa fará a reforma de padronização da estrutura, que deve ser finalizada dentro em 30 dias.

“Essa é uma demanda antiga da UERN e que procuramos atender o mais rápido possível devido à importância da instituição. O restaurante irá atender alunos e moradores de bairros como Santa Delmira e Promorar” ressaltou a secretária da Sethas, Julianne Faria.

Em todo o Rio Grande do Norte são 24 unidades de Restaurantes Populares, em 21 municípios, abertos de segunda a sexta-feira. Eles servem cerca de 19 mil refeições diariamente ao preço popular de R$ 1. A meta da Sethas é abrir ainda um Restaurante Popular em São José de Mipibu no início do próximo ano.

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