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Arquivo por Tag: Rio Grande do Norte

Ricardo MottaNa nossa gestão como presidente, a Assembleia Legislativa do RN começou a utilizar parte de sua verba publicitária para fazer campanhas educativas nos meios de comunicação do nosso Estado. Como vem sendo feito até os dias atuais.

Fizemos campanhas sobre conscientização e combate ao uso de drogas, sobre a importância da doação de órgãos e também sobre a importância do autocontrole no trânsito, de não se deixar levar pela raiva do momento e evitar assim conflitos e até fatalidades no trânsito.

Pensando nesta última campanha, sabendo o importante instrumento de cidadania que é a TV Assembleia, apresentamos requerimento à Mesa Diretora e à direção da TV Assembleia sugerindo a implantação de programa sobre mobilidade urbana, cumprimento das leis de trânsito. Enfim, um programa sobre educação no trânsito e exercício da cidadania.

Informação e educação caminham juntas. Muitos acidentes ocorrem nas estradas do Rio Grande do Norte e nas ruas das cidades pelo descumprimento das regras de trânsito.

Sugerimos ainda à TV Assembleia firmar parcerias com órgãos de trânsito como Detran, secretarias municipais, polícias Estadual e Federal Rodoviária. Nossa sugestão foi prontamente acatada e foi lançado o programa Via Certa Natal, já inserido na grade da TV Assembleia.

O Censo Cadastral Previdenciário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte lotados e residentes no interior termina próxima sexta-feira [18]. Essa é a última etapa do censo e acontece simultaneamente em 16 municípios-polo, contemplando todas as regiões do Estado.

Os atendimentos para atualização dos dados cadastrais estão sendo realizados nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Açu, Apodi, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi. Nas cidades de Angicos, Caicó, Macau e Umarizal o atendimento acontece nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura [Direc], em Currais Novos na Agência do Ipern e em Goianinha na Escola Estadual João Tibúrcio.

Caso o servidor não resida ou trabalhe em alguma dessas cidades, ele deve realizar o recadastramento no município-polo mais próximo.

É importante salientar que quem não atualizar seus dados previdenciários terá o pagamento ou benefício bloqueado a partir do mês imediatamente posterior ao encerramento do Censo. O recadastramento é uma obrigação legal e realizada de forma presencial.

A lista com os documentos necessários para realização do recadastramento está disponível no site www.melhorparavoce.rn.gov.br. Mais informações no referido site ou pelo telefone 3232-1076.

O Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Searh e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais [Ipern], em parceria com o Ministério da Previdência Social e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

BR

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra [MST] fecharam a BR-406 na manhã desta segunda-feira [15]. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois sentidos da rodovia foram bloqueados. Pelo menos 3 km de congestionamento foi confirmado.

Segundo o inspetor Roberto Cabral, o trecho interditado fica no Km 163 da BR-406, entre Ceará-Mirim e Natal, e ainda o KM 100 [João Câmara]. Informações dão conta que os manifestantes cobram a revogação de uma ordem judicial de despejo, por parte da Justiça Federal, que determina desocupação em uma área pertencente a Embrapa em Caicó.

A BR-304 chegou a ter um trecho interditado no KM 285 – Coisas da Roça. A PRF esteve no local e conseguiu liberar o fluxo de veículos. Na mesma rodovia, no KM 282, a PRF confirmou a interrupção do fluxo de veículos em Macaíba, por cerca de 100 pessoas.

Com acréscimo de informações do G1-RN e Fala RN

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte – Ibama/RN, Professor Alvamar Costa de Queiroz, foi exonerado do cargo pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira [17] e já tem nome para assumir.

Avamar cai depois de duras criticas feitas pelo governador Robinson Faria. O novo superintendente será João Maria Cavalcanti, ex-superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, que foi exonerado do cargo também com por recomendação do filho do governador, deputado Fábio Faria. João Maria é indicado da senadora Fátima Bezerra.

O Tribunal de Contas do Estado – TCE,  decidiu que o Governo deverá devolver, até o fim de 2016, os recursos sacados do fundo da previdência dos servidores públicos estaduais a partir de maio deste ano. A decisão ocorreu no início da tarde desta quinta-feira [17], durante análise sobre o caso. Ao todo, o Executivo deverá recompor R$ 307.929.270,00.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves foi o relator do processo e acatou parcialmente o parecer do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas.

O posicionamento de Paulo Roberto Chaves foi acompanhado por todos os conselheiros e ficou estabelecido que até o fim de dezembro o Executivo deverá fazer a reposição dos valores ao fundo, que atualmente não tem mais recursos.

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O Governador Robinson Faria recebeu nesta quinta-feira [26] em audiência o embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter e a embaixatriz e cônsul polonesa Katarzyna Braiter.

Robinson Faria tratou de possíveis parcerias e investimentos no Rio Grande do Norte nas áreas de turismo, imobiliária, comercial, industrial e de pesquisa e inovação tecnológica.

A Polônia é hoje um país que aprimora tecnologia em diversas áreas, é o maior produtor de eletrodomésticos e móveis da Europa e tem também forte interesse no processamento e importação de frutas tropicais.

O Governador considerou que os entendimentos com o Estado polonês poderão evoluir e disse que “há um caminho aberto para ser explorado”. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico [SEDEC] Flávio Azevedo também participou da audiência e mostrou o potencial econômico do Rio Grande do Norte e as principais áreas de interesse.

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O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza [PMDB] foi empossado nesta sexta-feira [13] governador em exercício do Estado do Rio Grande do Norte. O deputado assume o comando do Executivo pelos próximos dias em virtude de viagem do governador Robinson Faria [PSD] e o vice Fábio Dantas [PCdoB]. A transmissão de cargo aconteceu em solenidade no auditório da Governadoria, onde também foi feita a passagem da presidência da Assembleia ao vice da Casa, deputado Gustavo Carvalho [Pros].

Após a assinatura do termo de posse, Ezequiel declarou que a sua gestão nos próximos dias será de continuidade das ações do Governo Robinson Faria.

“É um orgulho assumir o Executivo Estadual. Vamos conduzir o Governo do Estado pautados nas obras e metas planejadas pela gestão de Robinson Faria, em busca de um RN cada vez melhor”, disse o deputado.

O parlamentar relembrou o momento vivido há 40 anos, quando participou da solenidade que deu posse ao seu pai, Ezequiel José Ferreira de Souza, então presidente da Assembleia, como governador interino durante o Governo Cortez Pereira. “Revivo este momento com muito orgulho e alegria. Inspirado por essa memória vou exercer com a mesma responsabilidade a função de governador”, afirmou.

Entre as autoridades presentes o deputado Rafael Motta [Pros], prestigiou a posso do governador interino Ezequiel Ferreira.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social [Sethas], vai abrir uma unidade do Restaurante Popular no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte [UERN], em Mossoró, dentro dos próximos 30 dias. A nova unidade oferecerá 650 refeições por dia, ao preço de R$ 1 real, atendendo alunos e moradores dos bairros vizinhos.

O aditivo do contrato com a empresa responsável pelo restaurante, Nutriti Refeições, já foi publicado e todo o procedimento burocrático já está finalizado. Segundo a secretária da Sethas, Julianne Faria, já foi elaborado o Termo de Cooperação entre a secretaria, a UERN e a Nutriti. Para a implantação do restaurante só falta a liberação do espaço onde ele irá funcionar. Depois disso, a empresa fará a reforma de padronização da estrutura, que deve ser finalizada dentro em 30 dias.

“Essa é uma demanda antiga da UERN e que procuramos atender o mais rápido possível devido à importância da instituição. O restaurante irá atender alunos e moradores de bairros como Santa Delmira e Promorar” ressaltou a secretária da Sethas, Julianne Faria.

Em todo o Rio Grande do Norte são 24 unidades de Restaurantes Populares, em 21 municípios, abertos de segunda a sexta-feira. Eles servem cerca de 19 mil refeições diariamente ao preço popular de R$ 1. A meta da Sethas é abrir ainda um Restaurante Popular em São José de Mipibu no início do próximo ano.

O deputado federal Walter Alves [PMDB] finalizou, nesta quarta-feira [11], a apresentação de algumas prioridades para o Plano Plurianual [PPA] do Governo Federal. Saúde, segurança pública e abastecimento hídrico são algumas das prioridades do deputado.

As indicações apresentadas pelo deputado Walter Alves serão analisadas pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados e, caso aprovadas, poderão auxiliar na liberação de recursos para o Rio Grande do Norte.

“Cada deputado pode fazer cinco sugestões, mas não há obrigatoriedade de execução quando se trata de Plano Plurianual. No entanto, se estiverem elencadas nele, fica mais fácil buscar apoio”, declara Walter Alves.

Veja abaixo os extratos das cinco áreas apresentadas por Walter Alves. À exceção da proposta de Barragem de Santa Cruz do Apodi, as áreas poderão ser desmembradas em vários projetos a serem apresentados posteriormente:

Segurança;

Educação e qualificação profissional;

Saúde;

Turismo;

Água.

O deputado Kelps Lima [SDD] repercutiu nesta quarta-feira [11], em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o resultado de uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte que avaliou as condições das rodovias federais e estaduais em todo país. O parlamentar explicou que o estudo levou em consideração quatro itens: estado geral, pavimentação, sinalização e geometria.

“As rodovias do Estado figuram entre as mais precárias do Nordeste, ao lado do Piauí. Das doze vias analisadas no Rio Grande do Norte, nenhuma foi bem avaliada”, disse Kelps.

Segundo o deputado, a má conservação das estradas eleva o custo da operação com a manutenção da via, transportes de cargas, combustíveis e danos aos veículos.

Ao final do pronunciamento, Kelps cobrou do Executivo Estadual a elaboração de um plano de recuperação e manutenção das rodovias do RN. “Precisamos de um planejamento viário para reverter esse quadro”, concluiu.

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