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Arquivo por Tag: Rio Grande do Norte

O deputado federal Walter Alves [PMDB] finalizou, nesta quarta-feira [11], a apresentação de algumas prioridades para o Plano Plurianual [PPA] do Governo Federal. Saúde, segurança pública e abastecimento hídrico são algumas das prioridades do deputado.

As indicações apresentadas pelo deputado Walter Alves serão analisadas pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados e, caso aprovadas, poderão auxiliar na liberação de recursos para o Rio Grande do Norte.

“Cada deputado pode fazer cinco sugestões, mas não há obrigatoriedade de execução quando se trata de Plano Plurianual. No entanto, se estiverem elencadas nele, fica mais fácil buscar apoio”, declara Walter Alves.

Veja abaixo os extratos das cinco áreas apresentadas por Walter Alves. À exceção da proposta de Barragem de Santa Cruz do Apodi, as áreas poderão ser desmembradas em vários projetos a serem apresentados posteriormente:

Segurança;

Educação e qualificação profissional;

Saúde;

Turismo;

Água.

O deputado Kelps Lima [SDD] repercutiu nesta quarta-feira [11], em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o resultado de uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte que avaliou as condições das rodovias federais e estaduais em todo país. O parlamentar explicou que o estudo levou em consideração quatro itens: estado geral, pavimentação, sinalização e geometria.

“As rodovias do Estado figuram entre as mais precárias do Nordeste, ao lado do Piauí. Das doze vias analisadas no Rio Grande do Norte, nenhuma foi bem avaliada”, disse Kelps.

Segundo o deputado, a má conservação das estradas eleva o custo da operação com a manutenção da via, transportes de cargas, combustíveis e danos aos veículos.

Ao final do pronunciamento, Kelps cobrou do Executivo Estadual a elaboração de um plano de recuperação e manutenção das rodovias do RN. “Precisamos de um planejamento viário para reverter esse quadro”, concluiu.

O deputado estadual Kelps Lima [SDD] falou em seu pronunciamento, nesta terça-feira [10], sobre a posição do Governo do Estado em gerar uma economia de R$ 800 milhões anuais com o resultado da auditoria realizada na folha de pessoal e com o censo previdenciário que começa no próximo dia 26. O parlamentar disse que o Governo precisa detalhar como será feito esse enxugamento na folha dos servidores.

“O governador deve ter pensado antes de fazer essa afirmação, o que significa reduzir a folha de pessoal em 16%. É importante que ele diga como isso será feito sem tirar o direito dos trabalhadores”, disse o parlamentar.

“Será um planejamento para os próximos 20 ou 30 anos, ações para diminuir o tamanho do Estado e fortalecer o setor produtivo”,

robinson_fariaO governador Robinson Faria [PSD], discursou nesta manhã de segunda-feira [9], no auditório da FiERN, onde aconteceu a abertura do programa Os Motores do Desenvolvimento, com o tema “Brasil Vamos Crescer”. Robinson, em pronunciamento aos presentes o governador anunciou corte na folha de pessoas que economizarão R$ 800 milhões.

De acordo com o governador, essa será uma das primeiras ações justificada pela auditoria na folha, contratada em janeiro, e pelo início do censo de servidores estaduais e detalhou ações do Governo do Estado para recuperar a economia e incentivar a classe produtiva, através da construção do novo Proadi.

robinson_alemanhaO governador Robinson Faria recebeu o embaixador e cônsul da Alemanha, respectivamente, Dirk Brengelmann e Dietmar Bock, ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico [Sedec] Flávio Azevedo. A visita, que faz parte de uma agenda oficial do governo alemão ao governo potiguar, teve como pauta a consolidação de parcerias. E o secretário Flávio Azevedo enfatizou os possíveis negócios entre Alemanha e Rio Grande do Norte, que tem interesse, principalmente, em transferência de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento.

O governador falou à comitiva alemã sobre potencial turístico do Estado e das medidas concretas que tem tomado para tornar o Estado ainda mais atrativo nessa área, como a redução do QAV de aviação e da provável instalação do Hub da TAM no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. “Natal é a capital mais bonita do Nordeste, em breve teremos 100% de sua área saneada; em termos de distância, não só para transporte de pessoas como de carga, Natal tem grande potencial para ter uma rota aérea mundial”, disse Robinson Faria.

O embaixador disse que o governo alemão conversa com muitos chefes de Estado e que seu país gosta de ouvir “argumentos concretos”, como os apresentados pelo chefe do Executivo potiguar. “Queremos atrair indústrias alemãs para nosso estado e intensificar a relação econômica com a Alemanha; temos muitos atrativos e também segurança jurídica”, arrematou o governador.

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O Governo do Rio Grande do Norte começa, no próximo dia 26, o Censo Cadastral Previdenciário com o objetivo de atualizar os dados de todos os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Estado. A primeira etapa começa na segunda-feira [26] com os servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante.

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O recadastramento é um projeto piloto do Ministério da Previdência Social [MPS]. No RN, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos [Searh] e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais [Ipern].

Todos os servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a Regime Próprio de Previdência Social [RPPS] no Estado, aproximadamente 100 mil servidores do Executivo, estão convocados a comparecer com a documentação necessária [originais ou cópias autenticadas] para o recadastramento, que acontecerá no período de 26 de outubro de 2015 a 11 de março de 2016.

O censo previdenciário é uma obrigação legal e será realizado de forma presencial. O convocado deve comparecer no período agendado ou, nos casos de impossibilidade de comparecimento na data informada na convocação, o próprio servidor poderá remarcar um novo atendimento.

Para conferir os documentos exigidos e consultar o período de agendamento, é preciso acessar o site www.melhorparavoce.rn.gov.br.

O servidor ativo ou aposentado que não realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.

Para aumentar a confiabilidade dos dados cadastrais, no RN o censo contará com a captura das impressões datiloscópicas digitais dos servidores convocados. Além de melhorar a qualidade desses dados, o recadastramento visa combater eventuais distorções e assegurar aos servidores benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e salário-família.

O Censo Cadastral Previdenciário é uma iniciativa integrante do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social [Proprev] – segunda fase – do Ministério da Previdência Social. O Programa é financiado com recursos da União, parte deles provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID].

O Programa visa o apoio técnico e financeiro ao ente federativo para a atualização e estruturação de bases de dados relacionadas aos servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a RPPS, por meio do Censo Previdenciário Cadastral. A empresa executora do censo é a WEBTECH Softwares e Serviços.

Apenas dois estados do Nordeste foram beneficiados com tal recadastramento: Rio Grande do Norte e Piauí. O MPS destinou mais de 3 milhões de reais para a execução do censo no RN. Como contrapartida, o Governo do Estado viabiliza os locais para cadastramento, equipe para coordenação do trabalho, bem como a divulgação do censo.

Confira quando e onde será realizado o Censo Cadastral Previdenciário do RN:

1ª Etapa – Servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante

De 26 de outubro a 11 de dezembro de 2015, das 8 às 18h, no auditório da Searh e no miniauditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

2ª Etapa – Aposentados e pensionistas residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante

De 14 de dezembro de 2015 a 05 de fevereiro de 2016, das 8 às 18h, no auditório master da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

3ª Etapa – Servidores da ativa, aposentados e pensionistas lotados e residentes no interior do Estado

De 15 de fevereiro a 11 de março de 2016, nas unidades de atendimento dos municípios-polo.

Maiores informações aqui!

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O Governador Robinson Faria fez o lançamento do Programa “Palmas para o RN” na noite desta quinta-feira, 15, durante a Festa do Boi, no Parque Arístofanes Fernandes, em Parnamirim. A iniciativa, executada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte [Emparn], consiste na produção e distribuição do vegetal, como uma importante alternativa para manter viva a pecuária no estado.

“Temos um governo comprometido com o pequeno produtor. E a palma, neste momento de grande crise hídrica, pode salvar produção de carne e leite no Rio Grande do Norte e o emprego no campo”, ressaltou o governador Robinson Faria.

O programa ainda inclui a distribuição de uma cartilha, na qual o produtor rural encontrará todo o roteiro para produzir esta alimentação animal, absolutamente compatível com nosso clima predominante no estado. O líder do executivo estadual, durante a cerimônia, ainda entregou alguns kits do projeto Velas ao Vento, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca [Sape]. A ação marcou a retomada do projeto que visa oferecer capacitação tecnológica e estrutura física à quase 900 pescadores artesanais potiguares e estava parado desde 2014.

Os kits incluem equipamento de georreferenciamento [GPS] e velas para embarcações. Escritório da Emparn Toda a solenidade aconteceu no novo escritório da Emparn no Parque Aristófanes Fernandes, inaugurado também na noite desta quinta-feira. A base recebeu o nome de Rommel Mesquita de Faria, engenheiro agrônomo e pesquisador falecido que foi presidente da Emparn e liderou importantes projetos de pesquisa e extensão rural.

O espaço servirá para acolher e auxiliar produtores rurais durante os eventos realizados no parque. “Estamos cumprindo nosso papel de identificar e fortalecer as cadeias produtivas do nosso estado. Estamos transformando a Festa do Boi em uma festa de trabalho para o fortalecimento da agropecuária”, assinalou o governador, que ainda se disse honrado pela homenagem ao seu irmão. Homenagens O governador Robinson Faria ainda foi congratulado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [APAE] com a comenda Amigo da Apae Parnamirim, entregue em mãos, durante a solenidade. E em nome de seu pai, Osmundo Faria, Robinson recebeu homenagem durante o leilão oficial da raça Sindi,

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O governador Robinson Faria apresentou a senadores e deputados federais pelo Rio Grande do Norte, no início da noite desta quarta-feira [14], em Brasília, uma lista com 21 pontos considerados essenciais pelo Governo como recursos hídricos, infraestrutura, saúde, segurança, energias renováveis, entre outros. O objetivo foi discutir com a Bancada Federal os projetos que receberão o aporte financeiro proveniente das emendas parlamentares. A definição das iniciativas contempladas pelos deputados e senadores ocorrerá na próxima terça-feira [20], ocasião que serão conhecidas as devidas destinações das verbas parlamentares.

A reunião de hoje trouxe uma compilação dos pleitos e propostas tanto do governo quanto de entidades. As emendas farão parte do orçamento do Governo Federal do próximo ano, a Lei Orçamentária Anual – LOA. Para o governador Robinson Faria, o momento de debate foi proveitoso para definir “com muito diálogo e participação” o melhor para o estado. “Todos que estão aqui querem o melhor para o Rio Grande do Norte.

Apresentamos aos deputados e senadores tudo o que recebemos em 10 meses de governo e que consideramos importante para o desenvolvimento do nosso estado em diversas áreas.

“Temos certeza que as emendas cumprirão esse papel”, declarou.

As propostas presentes na carteira sugestiva de projetos são: – Duplicação da BR-304 – Reta Tabajara; – Implantação do viaduto do gancho na BR-406 em São Gonçalo e Natal [acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante]; – Implantação dos viadutos das avenidas Maria Lacerda Montenegro e Abel Cabral; – Construção de unidades prisionais no RN; – Reforma de unidades prisionais no RN; – Conclusão das obras da Barragem de Oiticica; – Implantação das obras do Pró-Transporte na zona Norte de Natal; – Perfuraração de poços e instalação de dessalinizadores, visando a expansão do abastecimento de água no RN; – Estruturação de unidades de Atenção Especializada em Saúde – Aparelhamento e reforma de Unidades Públicas de Saúde; – Apoio à estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública – Equipamentos do RN; – Apoio à estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública da zona Metropolitana de Natal; – Implantação de sistemas de abastecimento de água em 14 municípios na área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco [PISF] no RN [projetos já elaborados]; – Implantação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios na área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco [PISF] no RN [projetos já elaborados]; – Projeto de despoluição, proteção e monitoramento ambiental do Rio Apodi-Mossoró na área urbana do município de Mossoró; – Elaboração do projeto do canal Açu-Maxaranguape [250 km]; – Implantação de adutora do Distrito de Irrigação [DIBA] até a cidade de Pendências para suprir necessidade de abastecimento de água da região; – Construção de parques na cidade de Natal; – Construção do parque da cidade em Mossoró; – Conclusão do projeto e construção da Barragem Poço de Varas, em São Miguel; – Apoio a entidades de ensino superior não federais [UERN]; – Construção da Barragem de Umarizeira.

Tem início nesta terça-feira [6], greve dos bancários do Rio Grande do Norte. Eles recusaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelos bancos.

A greve está confirmada em pelo menos 13 Estados e oito capitais. De acordo com o comunicado, os funcionários dos bancos públicos, além de rejeitarem a proposta da Federação Nacional dos Bancos Fenaban], repudiaram também a falta de propostas das instituições para as pautas de reivindicações específicas.

A Fenaban apresentou uma proposta de 5,5% de reajuste para salários e vales, além de abono de R$ 2.500. O sindicato pede um reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real. “No vale-refeição, esses 5,5% não dariam nem para uma coxinha, representando apenas R$ 1,43 a mais no dia”, afirma nota.

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